O período de contribuições para a consulta vai de 22 de outubro a 5 de novembro de 2025. A gratuidade na conta de luz para os elegíveis já está valendo, mas a isenção no pagamento da CDE valerá a partir de janeiro de 2026.
A Aneel precisará publicar uma tarifa específica para o desconto social. Até o fim de dezembro de 2025, as distribuidoras deverão identificar e classificar previamente as famílias que se enquadram nos critérios de renda para garantir a aplicação do benefício nas faturas de janeiro.
A consulta pública também vai tratar sobre o tema dos descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis nas atividades de irrigação e aquicultura.
(Com Agência Estado)
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
