"O reajuste está em consonância com nossa estratégia de preços. A adesão à MP (medida provisória do governo para tentar conter a alta dos preços) gera um valor recebido para a Petrobras de R$ 0,70. O governo desonera com a MP R$ 0,32", detalhou. A estatal não ajustou o preço da gasolina.
Após anunciar o reajuste do diesel em R$ 0,38 por litro mais cedo, a Petrobras informou que, para a estatal, o efeito combinado do ajuste de preços para as distribuidoras e o potencial benefício do programa de subvenção à comercialização do óleo é equivalente a R$ 0,70 por litro.
Seus efeitos para o consumidor são mitigados pelas medidas anunciadas na quinta-feira pelo governo, completa. A subvenção prevê o pagamento de R$ 0,32 por litro às empresas beneficiárias.
"Diante do caráter facultativo do programa e do potencial benefício adicional, entende-se que essa adesão é compatível com o interesse da companhia", disse a estatal, em nota.
A efetiva assinatura do termo de adesão ficará condicionada à publicação e análise dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionados ao preço de referência, necessários para a operacionalização da subvenção econômica.
Na quinta-feira, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou três atos.
Foram dois decretos e uma medida provisória:
- O primeiro decreto zera as alíquotas do PIS e Cofins na importação e comercialização do diesel;
- O segundo estabelece "medidas de transparência e fiscalização para o combate à especulação e preços abusivos no Brasil", segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência;
- A MP institui subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores, a ser operada pela ANP condicionada à comprovação de repasse ao consumidor.
Decisão
A presidente da Petrobras enfatizou que não houve interferência do governo na decisão de reajustar o preço do diesel. "Por óbvio, houve conversa com o governo, ou não haveria adesão à medida provisória. Mas não houve interferência", disse durante entrevista à imprensa sobre o aumento no preço do combustível em 11,6% que começa a valer neste sábado, 14.
A executiva ressaltou que não acredita em grande impacto com o ajuste "se os postos não inflamarem suas margens". "Esperamos que, neste momento difícil, não haja aumento de margem de forma especulativa."
Na avaliação da Petrobras, a decisão do governo de atenuar preços demonstra a sua presteza em agir em um cenário de guerra. "Essa medida (MP) não é endereçada à Petrobras, mas a todos os agentes econômicos do diesel", pontuou.
(Com Agência Estado)
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