Reeleito sucessivas vezes para a presidência do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Mato-grossense de Futebol, o advogado João Vicente Montano Scaravelli, especializado em direito administrativo, agrário e desportivo, avalia que a Arena Pantanal, o novo estádio que está sendo construído em Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014, poderá revigorar o futebol no Estado e inclusive resgatar o prestígio que já desfrutou em nível nacional.
Ex-dirigente da OAB estadual e nacional, Scaravelli está preocupado com a possibilidade de algumas obras de mobilidade urbana que certamente não serão concluídas até a realização da fase da Copa do Mundo em Cuiabá sejam abandonadas, como acontece sempre, criando mais problemas para população. “Cuiabá não merece isso...” – afirma.
Na área esportiva, Scaravelli, 51 anos de idade, revela apreensão com a ingerência da Justiça Comum na esfera esportiva, como nos casos que envolvem dois grandes clubes brasileiros: o Flamengo e a Portuguesa de Desportos-SP. O seu medo é que decisões da Justiça Comum nos esportes, que já têm suas próprias legislações, criem precedentes perigosos e tumultue ainda mais a legislação esportiva.
|
HiperNotícias – Além daquele rumoroso caso envolvendo o Vila Aurora que não providenciou a ambulância para o jogo que disputaria contra o Luverdense pelo Campeonato do Mato-grossense de Futebol do ano passado, passou pelo Tribunal de Justiça Desportiva da FMF algum outro processo de grande repercussão?
João Scaravelli – Já, e muitos. Especialmente quando se trata de falta de condição de jogo da praça desportiva. Um exemplo ocorreu no Estádio Luthero Lopes, em Rondonópolis, às vésperas das partidas finais entre União e Mixto quando não havia quaisquer condições de jogo (especialmente quanto à segurança no estádio e o absurdo ingresso de quem quer que fosse, para dentro do campo, antes, durante e após os jogos).
HiperNotícias – Quantos processos o TJD julgou no ano recém-findo dos campeonatos da FMF, incluindo os das divisões de base?
João Scaravelli – Cada partida realizada, havendo qualquer tipo de infração, a mesma é objeto de julgamento. Acredito que tanto no Campeonato Estadual de 2013, como na ultima Copa do Governador, praticamente 90% das partidas foram objetos de julgamento em nosso pretório. Assim, para 2013, foram aproximadamente 85 (oitenta e cinco) processos, em 20 julgamentos pelas duas Comissões Disciplinares e pelo Pleno do TJD/FMF.
HiperNotícias – Quais foram as punições mais rigorosas que o TJD aplicou na sua gestão em seus mandatos sucessivos à frente do tribunal?
João Scaravelli – Desde penas consideradas bastante rigorosas, como afastamento de até dois anos dos campos desportivos, isso para dirigentes e técnicos de futebol, como também interdição de estádios, como ocorreu ainda no tempo do velho e saudoso Verdão, tudo por falta total de segurança ou falta de organização (como o tradicional ingresso de pessoas que se encontravam nas arquibancadas e que se achavam “no direito” de adentrar em campo para reclamar da arbitragem).
|
HiperNotícias – Na sua gestão houve algum caso ou casos de jogadores e dirigentes que reagiram de forma agressiva às decisões do órgão disciplinar da FMF?
João Scaravelli – O Tribunal, há muitos anos, está composto por pessoas livres, sérias, com conhecimento das práticas esportivas, especialmente do direito desportivo. Com isso, apesar de muitas vezes nossas decisões “ferir” o âmago de algum torcedor, atleta ou dirigente, nunca ocorreu qualquer tipo de agressão física. Agressões do tipo “moral”, ou melhor, reclamações mais agressivas, sim; mas, nada que venha a intervir ou a melindrar nossos pares. Temos, em todos os nossos julgamentos a consciência de que estamos, naquele momento, aplicando da melhor forma a legislação vigente para o desporto mato-grossense.
HiperNotícias – Já houve algum caso no futebol de Mato Grosso ou na sua gestão de jogadores, dirigentes ou clubes que recorreram ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva contra decisões do TJD?
João Scaravelli – Sim. A ultima foi a questão do Vila Aurora, que teve seu recurso recebido e no mérito conseguiu reverter uma decisão do Pleno de nosso TJDFMF. Infelizmente, por decisão política ou outra, a equipe de Rondonópolis não está agora usufruindo dessa vitória, uma vez que conseguiu junto ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça da CBF o direito de permanecer na Primeira Divisão este ano, e simplesmente, faltando muito pouco para o início do Campeonato Mato-grossense de 2014, o clube comunicou a direção de nossa Federação a sua desistência.
HiperNotícias – O que o senhor acha da interferência da Justiça Comum em questões de cunho meramente esportivas como são os casos de rebaixamentos de clubes do último Campeonato Nacional?
João Scaravelli – A legislação desportiva tem como base legal e a mesma é sustentada a nível nacional, de que é ela a responsável para julgar quaisquer dos problemas que venha a ocorrer dentro do desporto nacional, em especial, ao futebol brasileiro. É bom não esquecer que praticamente todos os esportes possuem seus tribunais, como também, existe a legislação desportiva que vale para o futebol e também é aplicada para os demais, especialmente, quando se trata de punição aos atletas. Assim, a equipe que “se socorrer”, sem que tenham esgotado todas as instâncias da Justiça Desportiva, será punida por isso. Como o direito é dinâmico e permite interpretações, e ainda, entendo que a própria legislação desportiva permite, em especial, a que trata do Direito do Torcedor, a mesma abre brechas para sustentação de teses ou argumentações jurídicas de toda a espécie. É o que está a ocorrer agora, com o caso da Portuguesa-SP. Nós, alguns anos atrás, já passamos por situação semelhante, em razão da pretensão de uma equipe do nosso interior, que, sem respeitar a hierarquia e muito menos a tramitação de nossa justiça desportiva, de supetão ingressou na Justiça Comum. Essa equipe sofreu todas as conseqüências, especialmente com a punição de perda de pontos, e a sua queda para a segunda divisão. A irresponsabilidade, a falta de conhecimento da lei, de informações, ou até mesmo o tradicional oportunismo-populista, praticado por inúmeros dirigentes em todo o Brasil, em muitas vezes, tem levado suas equipes a sofrer penas extremas, e os mesmos, por total sofisma, quem tem sempre a perder é o pobre do torcedor.
|
HiperNotícias – A cassação da liminar que mantinha o Flamengo no Campeonato Nacional antes do julgamento do mérito do processo pode abrir um precedente perigoso no futebol brasileiro e tumultuá-lo ainda mais?
João Scaravelli – Como disse antes, a legislação desportiva, como há várias em vigor, pode sim, abrir um canal para isso. Veja que temos o CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), a novel Lei Pelé, o Código do Torcedor, diversos atos administrativos que partem tanto dos Ministérios do Esporte e do Educação, sem falar da CBF, Federações e ainda dos Conselhos Arbitrais. Assim, as possibilidades são grandes, inclusive, para aventuras jurídicas, ou até mesmo, em ações administrativas ou judiciais com o único intuito de moralizar o desporto nacional. O que tem que ficar bem claro, e isso, nossos pretórios deverão dar as respostas no menor tempo possível, é que uma decisão como esta poderá atingir a realização de um campeonato nacional, como também, se a mesma vier a atravancar a sua realização, QUAL SERÁ A PUNIÇÃO para a equipe profissional que o “tal torcedor autor da medida” torce. Se der certo, se tornará um herói. E se, sua decisão vier a causar prejuízos incalculáveis aos demais, as federações, a CBF e a todas as organizações envolvidas? Será que assumirá, o “tal torcedor”, sozinho, tamanha responsabilidade ??? Nunca esquecendo que o direito exige de nós cidadãos o discernimento de que há responsabilidades, e elas, são recíprocas.
HiperNotícias – Como o senhor, como desportista e cidadão, está vendo e avalia a realização de uma etapa da Copa do Mundo de Futebol em Cuiabá?
João Scaravelli – Já estivemos em Copa do Mundo, pois, além do futebol, é uma grande oportunidade de fazermos turismo tendo como viés nosso esporte preferido. Assim, não tenho qualquer dúvida que a Copa de 2014, especialmente para a nossa Cuiabá, e porque não para todo o Estado, será um grande legado. Agora, da forma como está sendo tratada a sua realização, as obras (seja de infra-estrutura e praças desportivas), isso, já é outro capítulo, e que pelo que nos parece, não terminará, infelizmente, em junho desse ano. Não tenho medo de afirmar, também, que Cuiabá está “ganhando” obras de infraestrutura, e até mesmo o novo Verdão, somente por causa da Copa, e que se fosse por esse motivo, quiçá, quantos anos ainda teríamos que esperar por elas. Portanto, para mim, além de grande legado desportivo, a Copa de 2014 é uma grande conquista, especialmente para a nossa população. Mas, o que não pode acontecer, e que é até mesmo costumeiro em casos como esses, é, passando a Copa, obras inacabadas, não sejam finalizadas. Nossos governantes têm a obrigação de exigir e de cumprir com essas metas. Cuiabá não pode, e não merece mais esse tipo de descalabro administrativo.
HiperNotícias – O futebol mato-grossense evoluiu, estagnou ou regrediu do ponto de vista técnico em relação ao da década de 70, quando clubes como Dom Bosco, Mixto e Operário, de Várzea Grande, desfrutavam de grande prestígio no cenário nacional?
João Scaravelli – O futebol mato-grossense já possui equipe na primeira divisão. Está certo que eram outros tempos, outra concepção de campeonato nacional, ou até mesmo da administração do futebol como “profissional”. Mas, o legado da Copa poderá ser o alçapão para isso. Teremos uma bela arena para a prática do desporto, com equipe já na segunda divisão do Brasileiro, que é o caso do Luverdense, que, pelo que sei, poderá disputar alguns jogos aqui na Capital. Esta situação alentadora do futebol de Mato Grosso está, sim, fazendo com que as demais equipes, em especial as de Cuiabá, busquem também esse tipo de resultado, e com isso, em pouco tempo, teremos não só o resgate de grande prestigio nacional, como de equipes daqui, de Várzea Grande e de outros municípios. Mas, para isso, precisamos de profissionais aplicados; dirigentes sérios, comprometidos com as regras do jogo e com as leis vigentes; atletas que realmente saiam de suas raias de amadorismo; de campeonatos e torneios competitivos e que visem rendas a todos envolvidos; ou seja, a busca da modernidade e do total profissionalismo. E nesse diapasão, que se forme um elo de confiança entre quem quer investir, quem irá organizar, quem irá participar, quem irá transmitir e difundir por todos os cantos, e especialmente para nós torcedores, que estamos sedentos por um futebol profissional de alta qualidade em Mato Grosso, carente há anos, mas, com oportunidade impar agora à nossa disposição, é só “agarrá-la”!!!
HiperNotícias – Com as arrecadações que têm sido registradas nos últimos anos nos campeonatos estaduais de futebol, os clubes terão condições de arcar com as despesas para jogar na Arena Pantanal?
João Scaravelli – Pelas informações que já recebi de vários presidentes, será muito difícil, no primeiro momento arcarem com esses custos sozinhos. É algo que deverá ser pensado, analisado e praticado na melhor forma possível para a sua viabilização por todas as partes envolvidas, ou seja: Governo, Federação, clubes, mídia e por fim nós torcedores. O que não pode ocorrer, em hipótese alguma, é transformar o novo Fragelli em um “elefante branco”. Acredito, inclusive, que a Arena Pantanal será um sucesso, não só para a prática desportiva, mas, como alternativa para shows e outros eventos, como ocorre nas praças da Europa. Mas de tudo, a melhor resposta a essa pergunta, é que, quem sabe, a partir de agora, com o advento da Copa de 2014, sendo Cuiabá uma das sub sedes, com esses investimentos, possamos ter, em breve, equipes fortes e participativas na elite do futebol nacional. Afinal, nós gostamos, conhecemos, praticamos e vamos aos estádios assistir futebol, portanto, é mais do que justo termos um local privilegiado/moderno, e que dele façamos à verdadeira “arena” da alegria do esporte bretão em Mato Grosso.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
joao 01/03/2014
Tudo enganação, dizer que a arena vai fortalecer o futebol de MT. Um jogo tem que ser entre 08:00h até as 15:00h e assim mesmo terá um custo ou menos de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), agora se for à noite terá um custo de R$ 100.000,00 (cem mil reais). É elefante branco ou não?
Carlos Eduardo Fortes 01/03/2014
Se foi eleito sucessivas vezes é porque é da panelinha do Orione, que acabou com o futebol mato-grossense. Então deve sair de imediato para ver se conseguimos frequentar de novo o "verdão".
joaoderondonopolis 24/02/2014
Vamos torcer muito para que pelo menos chegam a 200 torcedores, pelo passado é desanimador. Não precisava gastar bilhões no estádio, bastava um susto no saudoso verdão ou no dutrinha.
[email protected] 23/02/2014
os times de cuiabá não terão condições de jogar na arena pantanal, motivo custo operacional vai ser altissimo
4 comentários