Há 13 anos ininterruptos ocupando a presidência da Comissão dos Direitos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, a advogada Betsey Polistchuck de Miranda, além de ser uma guardiã de primeira hora do respeito aos direitos humanos, de vez em quando se vê envolvida em encrencas da grossa.
É que por causa da sua postura na função que lhe cabe como integrante de uma comissão de uma das entidades mais respeitadas do País, a OAB, nos últimos anos Betsey foi chamada muitas vezes para mediar conflitos entre marginais e policiais, em situações de beligerância que colocavam sua vida em risco, mas nem por isso ela recuou.
Betsey garante que o respeito aos direitos humanos tem melhorado muito em Mato Grosso, mas poderia ter avançado mais. Reflexo desse avanço é a redução de mortes e rebeliões nos presídios de Mato Grosso, a pior das quais ocorreu no final da década de 80, no Carumbé, com a chacina de 12 presos.
A presidente da CDH da OAB, para quem a palavra medo não existe em seu dicionário, a criação de escolas dentro dos presídios para atender a população carcerária e também das frentes de trabalho representam um grande avanço do sistema prisional em Mato Grosso.
Para Betsey, a solução do mais grave problema das prisões no Brasil – a superlotação – não está na construção de mais presídios, mas sim na criação de condições para manter crianças, muitas das quais vivem nas ruas dos centros urbanos, nas escolas em tempo integral.
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HiperNotícias – Os direitos humanos no Brasil são respeitados por autoridades de alto coturno, agentes prisionais, carcereiros, policiais, etc., ou ficam restritos a condenados considerados intocáveis como os do mensalão?
Betsey – Hoje, Direitos Humanos passou a ser matéria nos cursos e nas aulas que preparam os futuros soldados da PM e da Policia Judiciária Civil, e aliado ao avanço da tecnologia, como os celulares, qualquer desrespeito que ocorra, seja em nível de presídio ou mesmo no atendimento nas ruas, é de imediato conhecimento público. De acordo com informações da imprensa, aos mensaleiros ficou estabelecido, após alguns dias de cumprimento de pena, a igualdade de tratamento com os demais reeducandos. Na realidade, os direitos humanos tiveram um grande avanço, mas ainda falta muito para sua existência plena.
HiperNotícias – Como andam os direitos humanos em Mato Grosso?
Betsey – Tenho a certeza que nestes últimos treze anos à frente da Comissão de Direitos Humanos ocorreram muitos avanços, sendo o mais notório deles, o fim das mortes e rebeliões nos presídios, e isso só foi possível graças à união de vontades e respeito havidos entre todas as autoridades constituídas do Estado nas promessas nas feitas. Quanto ao respeito referente à população pouco a pouco ele se estabelece, pois nosso povo descobriu que quando denuncia e reclama as coisas mudam.
HiperNotícias – Como presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso quantas denúncias, em média, a senhora recebe por ano de familiares de presos sobre violação dos seus direitos?
Betsey – São inúmeras as denúncias recebidas de todo os Estado, não só de familiares de presos, mas também de advogados e outras autoridades, principalmente relativas a abusos, super lotação e violência nas suas mais diversas formas, ficando impossível quantificar em números.
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Betsey – Nada que chega a Comissão dos Direitos Humanos da OAB/MT, por menos grave que seja, é deixada de lado. As que dependem de provas, estas são requeridas aos delegados, ao Ministério Público e aos juízes; outras são enviadas às corregedorias da Polícia Militar e Policia Judiciária Civil, para apuração das denúncias já formalizadas.
HiperNotícias – Quantas e quais as denúncias mais graves que a CDH recebeu nos últimos anos?
Betsey – Entendo que todas as denúncias são graves, mas as que mais chamaram a atenção foram sobre preço da alimentação em presídios; a falta de baixa dos mandados de prisão na INFOSEG; as delegacias super lotadas; falta de geladeira no IML, para manter os corpos; dificuldade no atendimento do IML para determinar “causa mortis” no interior do Estado; dificuldade no exame de DNA. E o de maior repercussão, a morte do dr. Leopoldino Marques do Amaral, na qual a nossa atuação e a do dr. Usiel Tavares foi intensa.
HiperNotícias – Alguma denúncia partida da comissão da OAB resultou em processo e punição de alguém? Quem foi punido em função da atuação da comissão que defende os direitos humanos dos presos?
Betsey – Todas as denúncias foram devidamente processadas nas Corregedorias e muitas delas geraram penalização aos seus autores, o que de momento fica difícil enumerá-las.
HiperNotícias – O problema da violação de direitos humanos de presos em Mato Grosso melhorou ou piorou nos últimos anos?
Betsey – Se bem observado, salvo a super lotação, houve inúmeros progressos. Hoje os presos são ouvidos e inúmeras das suas reclamações são atendidas. Mas o maior avanço foi a implantação das escolas dentro dos presídios, além da criação das frentes de trabalho. Em que pese à lentidão desse programa existe atualmente um avanço real e positivo.
HiperNotícias – Presos queixam-se que a pior violação aos seis direitos é superlotação dos presídios, que se transformam em verdadeiros depósitos de apenados. Que soluções a senhora defende para esse verdadeiro drama, cuja tendência é piorar com o crescimento, a cada ano, da população carcerária?
Betsey – Bem, sempre tivemos uma única bandeira: melhor que construir presídios é colocarmos todas as crianças em escolas de tempo integral, preparando-as para o futuro, do que deixá-las nas ruas e elas terminarem em um dos nossos presídios, como soe acontecer.
HiperNotícias – Nos seus mais de dez anos no comando da CDH da OAB, algumas vezes a senhora foi chamada por marginais e até feita refém para servir de mediadora de negociações entre bandidos e autoridades policiais. Qual foi a situação mais dramática que a senhora já enfrentou?
Betsey – Quando ao tentarmos salvar uma refém, houve desequilíbrio físico de todos os envolvidos, e por questões de segundos a situação ficou critica, mas foi sanada com maestria pelo comando da PM.
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Betsey – Nunca, em momento algum, tive medo, pois ao mediar esses conflitos peço sempre que Deus fale por mim e nesta confiança infinita jamais deixei de atender a nenhum chamado. E, como Ele estava conosco, os resultados sempre foram os melhores.
HiperNotícias – Qual era a reação de sua família e até mesmo de autoridades policiais quando a senhora encarava essas paradas de mediar conflitos em situações que certamente muitos machões não topariam?
Betsey – Jamais revelei a eles [os familiares] a gravidade do problema, só depois de terminada a minha missão, falava superficialmente como se nada tivesse a seriedade que tinha.
HiperNotícias – O que é o medo para a senhora? Ou essa palavra não faz parte de seu dicionário?
Betsey – É um sentimento que me recuso a sentir, pois ele bloqueia qualquer ação. Assim, a palavra medo está fora do meu dicionário.
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Carlos 01/01/2014
Defensora de Meliante.
Carlos Nunes 30/12/2013
Mais uma sugestão a Dra. Miranda, candidate à Senadora; escolha um partido sério (Ih! tá difícil, mas deve existir algum); e enfrente os adversários só com boas propostas, sem dinheiro para gastar na campanha. Na cidade circula, faz tempo, uma informação de que: só ganhará a eleição quem tiver mais dinheiro; temos que quebrar essa conversa fiada, pois é forte indicador de que esse dinheiro é só de Caixa 2, e outras coisitas mais. Tomara que o TSE/MT fique de olhos, ouvidos bem abertos, e fiscalize tudo isso. Senão...a informação vai se confirmar. Começam a fazer aqueles acordos antipatrióticos, na calada da noite, para muitos se perpetuarem no poder. Ora, todo poder EMANA do povo, e EM SEU NOME é exercido. Tomara que maus brasileiros NÃO VENDAM O VOTO, ou troquem por bolsa-família, que virou moeda de troca por votos - quanto mais bolsa-família, mais votos. Alías, alguém corajoso, deveria contar a verdadeira história da bolsa-família: Quem criou? Como apareceu no Brasil? Uns falam que foi idéia do Betinho; outros da irmã Dulce, outros da Ruth Cardoso, outros do Itamar. No começo tinha outro nome: bolsa-escola, vale-gás.
Carlos Nunes 27/12/2013
Eu sugereria a Dra. Miranda que se candidatasse nas próximas eleições até a Deputada Federal ou Estadual. Precisamos renovar o Congresso Nacional e a Assembléia Legislativa em pelo menos 70%, para mudar o Brasil e MT. Considerando que cerca de 52% dos eleitores de MT são mulheres, temos que eleger mais mulheres para ocupar as duas bancadas. É bom a Dra. se candidatar como Betsey Miranda, pois o nome estrangeiro vai ser difícil de entender pela população; e durante a campanha demonstrar tudo que já fez em prol dos marginalizados - acho que o Brasil e MT só ganhariam com a sua eleição. Aliás Eleição é igual Departamento de Pessoal, podemos contratar ou demitir pessoas para nos representar - eles são os nossos funcionários. Chega dos mesmos, da mesmice, tal como o procurador Mauro falava em seu programa eleitoral; e o Dr. Enéas (meu nome é Enéas) falava a nível nacional: A política é um alto ideal; quando vira profissão começa aparecer a corrupção, a propina - e ele estava certo pois apareceu dinheiro até na cueca, sanguessugas e mensaleiros.
João Moreschi 25/12/2013
Parabéns Dr. Betsey, pela exímia postura combatente e guardiã dos direitos humanos no estado de MT!
4 comentários