Copa Pantanal Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2011, 11:45 - A | A

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REPERCUSSÃO NACIONAL

Reportagem do UOL mostra que Secopa só dá prejuízo aos cofres de MT

Equipe do maior portal do Brasil mostra uma trapalhada cometida pelo secretário Eder Moraes, que foi o escândalo da compra das Land Rovers; nessa, o Estado pode perder R$ 2,2 milhões

VINICIUS SEGALLA/UOL

Um imbróglio envolvendo uma compra frustrada por parte do Governo de Mato Grosso de dez veículos Land Rovers equipados com radares móveis fez com que os cofres públicos do Estado sofressem um prejuízo de R$ 2,2 milhões.

Os carros, comprados junto a uma empresa brasileira que representa uma fábrica russa, tinham um custo total de R$ 14 milhões, e foram adquiridos pela Secopa (Secretaria Especial da Copa em Mato Grosso). A justificativa era que eles seriam utilizados no patrulhamento da fronteira mato-grossense com a Bolívia para reforçar a segurança brasileira durante o Mundial de futebol, em 2014. O negócio foi fechado em julho deste ano. Cada veículo sairia por R$ 1,4 milhão.

 

Mayke Toscano/Hipernotícias

Reportagem do UOL confirma o que foi publicado pelo HiperNoticias: empresa foi criada somente para atender a extinta Agecopa

A aquisição, porém, de acordo com o TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso) e com o Ministério Público do Estado, foi feita com uma série de irregularidades, a começar por uma compra sem licitação injustificável, feita junto a uma empresa "constituída às pressas" e "sem nenhuma experiência comprovada", conforme descreve o relatório do TCE-MT sobre o caso.

Assim, no último dia 4 de novembro, o governo de Mato Grosso resolveu cancelar a compra, e os veículos nem chegaram ao Brasil. O problema, porém, é que a Secopa-MT já havia feito o pagamento de R$ 2,2 milhões antes de receber as Land Rovers, a título de "cheque caução".

Agora que o negócio foi desfeito, a empresa não quer devolver o dinheiro, a Secopa-MT lava as mãos e entrega a responsabilidade para a PGE (Procuradoria Geral do Estado) e os cofres públicos de Mato Grosso amargam o prejuízo.

TRAGÉDIA ANUNCIADA

Não é o primeiro caso em que o erário sai prejudicado pelas decisões da Secopa. O contribuinte mato-grossense já foi lesado em R$ 600 mil em virtude de um projeto fracassado da Secopa de construir um teleférico na Chapada dos Guimarães.

A mesma secretaria está levando o Estado a se endividar em R$ 700 milhões para construir uma linha bilionária de trens de superfície que conta com a reprovação unânime de técnicos em transporte urbano.

O mesmo órgão gastou R$ 74 mil em um cronômetro para contar quanto tempo falta para a Copa, apenas para desativa-lo dois meses depois.

Neste caso das Land Rovers, o desfecho era previsível. A compra foi feita pela extinta Agecopa (uma autarquia criada pelo governo estadual para cuidar das obras da Copa, substituída pela atual Secopa). À época, o então diretor de infraestrutura do órgão, Carlos Brito, que já foi secretário de Segurança Pública do Estado, deu parecer contrário ao negócio. O documento foi ignorado pelo então presidente da Agecopa e atual secretário da Secopa, Eder Moraes.

R$ 600 MIL PELO RALO

"Não entendi o motivo da aquisição, nem a forma como ela foi feita. A Secretaria de Segurança não foi ouvida, nem o Ministério da Defesa (que deve aprovar a compra de equipamentos de defesa). Foi um negócio aventureiro", resume Brito.

Sua opinião é compatível com a do TCE-MT, que não encontrou motivos para que Mato Grosso fechasse um negócio deste tipo com uma empresa, a Global Tech Prospecção de Negócios Ltda, que foi constituída menos de um mês antes do negócio e cujo único cliente era o próprio Estado de Mato Grosso. A firma está registrada em nome de dois oficiais da ativa do Exército e possuía capital imobilizado de R$ 4.736,72.

"A Global Tech é uma empresa sem nenhuma experiência comprovada no ramo, sem autorização do Ministério da Defesa para produzir o equipamento, sem comprovação de capacidade técnica e econômico-financeira e que não conta com valor expressivo de capital imobilizado", alertou o TCE.

Mas o negócio seguiu, a compra foi feita e o caução de R$ 2,2 milhões foi depositado. No dia 17 de novembro, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, enviou comunicado ao secretário Eder Moraes para que a Secopa notificasse "com a máxima urgência" a Globaltech para que fosse efetuada a devolução dos R$ 2,2 milhões em até cinco dias.

Moraes garante que notificou a empresa, mas esta se recusou a devolver o dinheiro. Agora, o secretário da Secopa afirma que o imbróglio deixou de ser de sua pasta. Cabe à PGE entrar na Justiça para cobrar a devolução, diz ele.

Na última quinta-feira, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eder Moraes comunicou aos parlamentares oficialmente que estava lavando as mãos quanto ao problema: "O assunto agora é com a Procuradoria, é via judicial. O órgão deve buscar trazer os recursos de volta, aí o Poder Judiciário vai dar a decisão mais pertinente".

LEIA REPORTAGEM DO UOL NA ÍNTEGRA

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Cesar Boró 08/12/2011

Não tenho nada contra o dr. silval mas, que ele é fraquinho, isso é.O atual governo mais parece final de governo!É um Deus nos acuda, salvem quem puder... Essa Secopa ainda vai produzir coisas inimagináveis!!!

Juacy da Silva 07/12/2011

Mais uma vergonha. No Governo passado Blairo/Silval o programa MT 100% Equipado foi denunciado como superfaturado, dando um prejuizo de milhoes de reais aos cofres publicos. Agora vem este escandalo da AGECOPA/SECOPA do imbrolio dos land hover, mais alguns milhoes. Da mesma forma, outra trapalhada com cheiro de corrupcao foi a troca do modal de transporte, onerando em mais de 700 milhoes os cofres publicos, pois as obras da copa 2014 serao financiadas e o erario tera que pagar a longo prazo. A pergunta que o povo faz e porque nada disso e passado a limpo? ninguem e responsabilizado? Afinal que tipo de governo temos em nosso Estado e em nosso pais? Neste sabado, dia 09 de dezembro e comemorado o DIA MUNDIAL DE COMBATE A CORRUPCAO,calcado em uma resolucao da ONU, da qual o Brasil e signatario. Uma boa forma de comemorar esta data seria colocar algumas dezenas ou centenas de corruptos na cadeia e obriga-los a devolver o dinheiro roubado aos cofres publicos. Vamos torcer para que tudo isto seja passado a limpo e a administracao publica fique livre de gestores incompetentes, inescrupulosos e corruptos! abs, Prof Juacy

Adalberto Ferreira da Silva 07/12/2011

A compra dos Land Rover não foi apenas aventureira. Pela maneira totalmente irregular como a transação foi realizada, conforme tão brilhantemente demonstrou o site \"Hiper Notícias\", ficou claro que houve má fé e não erro, pois na hipótese erro, este teria sido tão primário, tão grotesco, que a demissão do(s) responsável(eis) deveria ter sido imediata. Mas o governador não demitiu ninguém, e porque será?

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