Os alunos das escolas municipais de Várzea Grande devem começar o ano letivo de 2014 em casa. Foi mantido o indicativo de greve já para o primeiro dia letivo no município, previsto para 17 de fevereiro. A decisão partiu do Conselho de Representantes das escolas. Segundo eles, funcionários das unidades escolares relatam que as mesmas estão sem estrutura física para iniciar o ano letivo. Além disso, afirmam, a prefeitura não teria cumprido o acordo firmado com a categoria no ano passado.
“Como o acordo foi quebrado por parte do prefeito e de vários secretários, persistindo e profundando os problemas salariais, a maioria dos representantes das escolas presentes decidiu não iniciar o ano letivo de 2014 sem a implantação do novo PCCS, sem atualização do piso da categoria e sem o encaminhamento de outras questões, como as dívidas que a cada mês a prefeitura vem contraindo com os educadores”, afirma o presidente do Sintep/VG, Gilmar Soares Ferreira.
Para os profissionais da educação de Várzea Grande, a situação tem sido "deixada de lado pelo prefeito Walace Guimarães". De acordo com a vice presidente do Sintep, Cida Cortez, a Secretaria de Educação não repassou nenhum reajuste salarial para os servidores da educação - e nem mesmo a correção da inflação do período (ano de 2013). O piso nacional de 2013 e também o de 2014 também não estariam sendo praticados pelo município.
O Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) também não avançou em 2013. “O que foi para votação na última sessão da Câmara, em 19 de dezembro, não tinha amparo legal, as tabelas eram de 2012. O prefeito corrigiu sem legalidade, sem as tabelas anexas”, diz ela.
Todas as tabelas salariais desde 2010 com os respectivos coeficientes salariais, uma vez que as tabelas publicadas pela prefeitura não apontam estes coeficientes, constam em cartazes produzidos pelo Sintep. O material, de acordo com o sindicato, será distribuído nas escolas para que todos possam verificar as mudanças que ocorreram nas tabelas e para que os supostos afetados percebam os erros de enquadramento e possam fazer as contas do prejuízo.
Devido ao impasse, o promotor Rodrigo Araújo, da 6ª Promotoria de Justiça de Várzea Grande, abriu inquérito para acompanhar o caso. O procedimento visa à apuração das perdas que a categoria estaria sofrendo. Todas as informações solicitadas ao Sintep-VG já foram encaminhadas ao promotor em outubro do ano passado.
Em fevereiro o MP deverá convocar o secretário de Educação, Jonas da Silva e o Sintep para uma reunião.
Cerca de representantes de 40 escolas municipais estiveram na reunião do Conselho, na sede do Sintep, no dia 28. E toda a categoria se reúne em assembléia geral no dia 11 de fevereiro, na quadra da Escola Licínio Monteiro, para definir se haverá ou não greve.
AÇÕES INDIVIDUAIS
Além das perdas com a reposição salarial, cerca de 1.000 servidores estariam recebendo menos. Alguns deles estão entrando com ações individuais na Justiça. Uma delas é do servidor Carlos Augusto de Magalhães, que obteve deferimento do juiz Jones Gattas Dias, da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, com determinação para reparo dos valores.
A Justiça terá um trabalho dispendioso se todos tiverem que acioná-la individualmente, já que aproximadamente 2.000 trabalhadores teriam o mesmo problema. Por isso, uma ação coletiva, por meio do Sintep-VG, deve ser proposta.
FALTA ESTRUTURA
Em Várzea Grande, a maioria das escolas estão com problemas na parte elétrica e todas estão com os telhados comprometidos em função das chuvas.
Os casos mais graves e que chamam a atenção são os CMEIs (antigas creches), sem infraestrutura para a educação infantil. Segundo o Sintep, são quadras descobertas, ausência de parquinho infantil, carteiras e até banheiros inadequados.
Tais problemas, diz o sindicato, também serão levados ao conhecimento do Ministério Público.
“Como o acordo foi quebrado por parte do prefeito e de vários secretários, persistindo e profundando os problemas salariais, a maioria dos representantes das escolas presentes decidiu não iniciar o ano letivo de 2014 sem a implantação do novo PCCS, sem atualização do piso da categoria e sem o encaminhamento de outras questões, como as dívidas que a cada mês a prefeitura vem contraindo com os educadores”, afirma o presidente do Sintep/VG, Gilmar Soares Ferreira.
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Para os profissionais da educação de Várzea Grande, a situação tem sido "deixada de lado pelo prefeito Walace Guimarães". De acordo com a vice presidente do Sintep, Cida Cortez, a Secretaria de Educação não repassou nenhum reajuste salarial para os servidores da educação - e nem mesmo a correção da inflação do período (ano de 2013). O piso nacional de 2013 e também o de 2014 também não estariam sendo praticados pelo município.
O Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) também não avançou em 2013. “O que foi para votação na última sessão da Câmara, em 19 de dezembro, não tinha amparo legal, as tabelas eram de 2012. O prefeito corrigiu sem legalidade, sem as tabelas anexas”, diz ela.
Todas as tabelas salariais desde 2010 com os respectivos coeficientes salariais, uma vez que as tabelas publicadas pela prefeitura não apontam estes coeficientes, constam em cartazes produzidos pelo Sintep. O material, de acordo com o sindicato, será distribuído nas escolas para que todos possam verificar as mudanças que ocorreram nas tabelas e para que os supostos afetados percebam os erros de enquadramento e possam fazer as contas do prejuízo.
Devido ao impasse, o promotor Rodrigo Araújo, da 6ª Promotoria de Justiça de Várzea Grande, abriu inquérito para acompanhar o caso. O procedimento visa à apuração das perdas que a categoria estaria sofrendo. Todas as informações solicitadas ao Sintep-VG já foram encaminhadas ao promotor em outubro do ano passado.
Em fevereiro o MP deverá convocar o secretário de Educação, Jonas da Silva e o Sintep para uma reunião.
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Cerca de representantes de 40 escolas municipais estiveram na reunião do Conselho, na sede do Sintep, no dia 28. E toda a categoria se reúne em assembléia geral no dia 11 de fevereiro, na quadra da Escola Licínio Monteiro, para definir se haverá ou não greve.
AÇÕES INDIVIDUAIS
Além das perdas com a reposição salarial, cerca de 1.000 servidores estariam recebendo menos. Alguns deles estão entrando com ações individuais na Justiça. Uma delas é do servidor Carlos Augusto de Magalhães, que obteve deferimento do juiz Jones Gattas Dias, da Vara de Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, com determinação para reparo dos valores.
A Justiça terá um trabalho dispendioso se todos tiverem que acioná-la individualmente, já que aproximadamente 2.000 trabalhadores teriam o mesmo problema. Por isso, uma ação coletiva, por meio do Sintep-VG, deve ser proposta.
FALTA ESTRUTURA
Em Várzea Grande, a maioria das escolas estão com problemas na parte elétrica e todas estão com os telhados comprometidos em função das chuvas.
Os casos mais graves e que chamam a atenção são os CMEIs (antigas creches), sem infraestrutura para a educação infantil. Segundo o Sintep, são quadras descobertas, ausência de parquinho infantil, carteiras e até banheiros inadequados.
Tais problemas, diz o sindicato, também serão levados ao conhecimento do Ministério Público.
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