Imagens de uma câmera de segurança registraram o momento em que uma mulher, ainda não identificada, abandona o filho recém-nascido na Igreja São Mateus, localizada no bairro Jardim Imperial, em Cuiabá, na manhã desta quarta-feira (4). Conforme noticiado anteriormente pelo HNT, a suspeita deixou o bebê sob os cuidados de uma funcionária da paróquia e fugiu logo em seguida.
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Segundo informações da Polícia Militar, uma equipe foi acionada por volta das 10h30 para atender uma ocorrência de abandono de incapaz. No local, funcionários da igreja relataram aos militares que uma mulher com cerca de 30 anos chegou até a paróquia e abandou o bebê, que aparentava ter poucos dias de vida.
Na ocasião, o Conselho Tutelar foi acionado para tomar as providências cabíveis e o caso passou a ser investigado pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica).
Até o momento, a polícia segue em busca do paradeiro da mulher.
ABANDONO DE INCAPAZ
Conforme o artigo 133 do Código Penal Brasileiro, é crime abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de se defender dos riscos resultantes do abandono. A pena prevista é de detenção de seis meses a três anos, com os seguintes agravantes:
§ 1º – Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena – reclusão, de um a cinco anos.
§ 2º – Se resulta a morte:
Pena – reclusão, de quatro a doze anos.
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