Uma mulher, não identificada, abandou um recém-nascido na Igreja São Mateus, localizada no bairro Jardim Imperial, em Cuiabá, na manhã desta quarta-feira (4). Segundo informações da Polícia Militar, a suspeita deixou o bebê sob os cuidados de uma funcionária da paróquia e fugiu logo em seguida.
De acordo com informações do boletim de ocorrência, uma equipe foi acionada por volta das 10h30 para atender uma ocorrência de abandono de incapaz.
Em relato à polícia, funcionários da igreja informaram que uma mulher com cerca de 30 anos chegou ao local e abandou o bebê, que aparentava ter poucos dias de vida, e que fugiu em seguida.
Diante dos fatos, o Conselho Tutelar foi acionado para tomar as providências cabíveis.
O caso é investigado pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica).
Segundo informações extraoficiais, imagens de câmera de segurança captaram o momento em que a mulher deixa a criança na igreja e vai embora.
ABANDONO DE INCAPAZ
Conforme o artigo 133 do Código Penal Brasileiro, é crime abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de se defender dos riscos resultantes do abandono. A pena prevista é de detenção de seis meses a três anos, com os seguintes agravantes:
§ 1º – Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena – reclusão, de um a cinco anos.
§ 2º – Se resulta a morte:
Pena – reclusão, de quatro a doze anos.
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