O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-VG) deflagrou uma operação especial de fiscalização no comércio de Várzea Grande em virtude do Dia das Mães, celebrado no próximo domingo (10). A ação percorre estabelecimentos de vestuário, eletrodomésticos e perfumarias com o objetivo de coibir práticas abusivas e orientar tanto fornecedores quanto clientes sobre a legislação vigente.
Durante as visitas, os fiscais verificam a exposição clara de preços, o cumprimento das ofertas anunciadas e a divulgação das políticas de troca, assegurando que o aumento sazonal nas vendas não resulte em prejuízos ao cidadão.
A coordenadora do Procon Municipal, Carolina Moreira, enfatizou que a exigência da nota fiscal é o passo mais importante para a segurança do comprador, sendo o documento indispensável para formalizar garantias e trocas. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, itens com defeito possuem prazos de substituição obrigatórios de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis.
Por outro lado, o órgão esclarece que a troca por motivos de gosto pessoal, cor ou tamanho em produtos sem vício não é uma obrigação legal, dependendo exclusivamente da política de cortesia de cada loja, que deve ser informada previamente.
A atuação do órgão em datas comemorativas é estratégica para manter o equilíbrio nas relações de consumo, prevenindo irregularidades comuns em períodos de grande fluxo. Além da fiscalização punitiva, o Procon-VG aposta em um caráter educativo, distribuindo orientações que fortalecem a confiança no comércio local e evitam conflitos judiciais futuros.
Caso o consumidor identifique qualquer discrepância entre o valor anunciado e o cobrado no caixa, ou sinta-se lesado por informações enganosas, a orientação é formalizar a denúncia junto aos canais de atendimento do Procon. As equipes permanecerão em alerta até a véspera da data festiva, intensificando o monitoramento nos principais centros comerciais e shoppings da cidade.
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