Prefeito veta, mas vereadores reabrem votação e aprovam feriado em Cuiabá

Foi aprovada, durante a sessão desta quinta-feira (16), na Câmara de Vereadores de Cuiabá, a lei que estabelece o dia 8 de dezembro como feriado municipal em homenagem à Imaculada Conceição de Maria, que é a padroeira da cidade.

Em meados de junho deste ano, a Câmara havia aprovado a lei, mas esta acabou vetada pelo prefeito Chico Galindo e a data permaneceu como ponto facultativo, como já ocorre desde que foi aprovada a Lei nº 4.672, de dezembro de 2004. Anteriormente, durante 36 anos, por conta da Lei n° 1.077, de abril de 1968, o dia 8 de dezembro era feriado na capital.

Hugo Dias/HiperNotícias A capital mato-grossense tem 19 datas comemorativas, que são feriados e pontos facultativos

O projeto de lei, que retoma o dia 8 de dezembro como feriado municipal, é de autoria do vereador Néviton Moraes (PTB), e atende ao pedido da comunidade católica que alega que a Imaculada Conceição é parte da herança histórica e cultural brasileira.

Os parlamentares aprovaram por unanimidade que a data volte a ser feriado. Agora a lei deve passar, novamente, pela sanção do prefeito para que passe a valer.

FERIADOS NA CAPITAL

A capital mato-grossense tem 19 datas comemorativas neste ano, segundo decreto municipal nº 5.122 assinado pelo prefeito Chico Galindo, em dezembro de 2011. Entre elas estão feriados civis e pontos facultativos nos órgãos da administração pública.

Os feriados municipais, são: 1º de janeiro (Confraternização Universal); 8 de abril (aniversário de Cuiabá); 20 de novembro (Dia da Consciência Negra); 21 de abril (Tiradentes); 1º de Maio (Dia Mundial do Trabalho); 7 de Setembro (Independência do Brasil); 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida); 28 de outubro (Dia do Servidor Público); 2 de novembro (Finados); 15 de novembro (Proclamação da República); 25 de dezembro (Natal).

Já os pontos facultativos são 20 e 21 de fevereiro (carnaval); 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas); 6 de abril (Paixão de Cristo); 7 de junho (Corpus Christi), 24 de dezembro (véspera do Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo).

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