Prefeito promete, mas implantação da Guarda Municipal em Cuiabá não sai do papel

Alan Cosme/HiperNoticias

 Prefeito Emanuel Pinheiro

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (PSBD) prometeu em sua campanha para eleição ao cargo,  a implantação da Guarda Municipal e a criação da Secretária Pública de Defesa Social, o que em dois anos e meio de gestão, ainda não ocorreu. 

Dentre as promessas no setor de Segurança Pública, ficou firmado o compromisso de abrir concurso da Guarda Municipal (GM) na Capital, como forma de reforçar as demais forças existentes, juntamente com a criação da secretaria citada. 

A previsão é que o edital seria formulado neste ano, com início das contratações somente em 2020. Entretanto, até o momento a intenção não foi concretizada.  

As atribuições da Secretaria Pública de Defesa Social continua atualmente a cargo da Secretaria de Ordem Pública,  conforme confirmado pela assessoria do gestor, o que significa que a separação ainda não foi realizada. De acordo com Emanuel, a secretaria atuaria em conjunto com a GM. 

O HNT/HiperNotícias entrou em contato com assessoria da Prefeitura de Cuiabá, solicitando um posicionamento sobre os assuntos. Por meio de nota, a assessoria informou que o projeto para a criação da Guarda Municipal já foi finalizado e por questões orçamentárias não foi implantado. 

Sobre a criação da Secretaria de Defesa Pública Social, a justificativa apresentada é que a mesma está sob a nomenclatura da Secretaria de Ordem Pública, e necessita de algumas adequações para que seja criada. 

Confira a nota da prefeitura na íntegra: 

- A implantação da Guarda Municipal faz parte do Plano de Governo do prefeito Emanuel Pinheiro na área de Segurança Pública, um compromisso de campanha.

- O projeto para a implantação da Guarda Municipal já foi finalizado, faltando questões orçamentarias para implantação.

- Paralelo a isso, no intuito de auxiliar a redução da criminalidade na Capital e a sensação de segurança, a atual gestão firmou Termo de Cooperação, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT), empregando a cada 24h, cerca de 148 policiais militares, que em período de folga do serviço operacional, atuam nas mais variadas modalidades de policiamento ostensivo em Cuiabá; 

- O Programa intitulado “Jornada Voluntária” atua com a participação efetiva dos policiais que têm contribuído significativamente para o apoio e fortalecimento da Segurança Pública municipal em praças centrais, parques, escolas (Programa Anjos da Guarda) unidades básicas de saúde, de pronto atendimento, Hospital São Benedito, Pronto Socorro de Cuiabá e HMC;

-  De acordo com levantamentos da Coordenadoria Operacional da Atividade Delegada, após a implantação do programa, os índices de insegurança nestes locais, principalmente no Pronto Socorro Municipal e Upas, reduziram em mais de 50%.

- Esse termo de cooperação é renovado anualmente, até que se realize o concurso e o município de forma independente poderá promover a segurança na Capital. O concurso deverá ser para o provimento mínimo de 160 vagas.

- Sobre a criação da Secretaria Pública Defesa Social, que basicamente está associada à Guarda Municipal, ela pode sim estar na mesma nomenclatura da Secretaria de Ordem Pública bastando algumas adequações.

- Existem alguns estudos para junção da Defesa Civil Municipal neste contexto, já que atualmente ela faz parte da Secretaria de Governo e para dar conceito mais amplo de Secretaria Pública de Defesa Social, teria-se atuando em conjunto, a Guarda Municipal, Ordem Pública e Defesa Civil.

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