Supermercados da capital passaram por vistorias para garantir a regularidade dos produtos e o respeito aos clientes, em ação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Superintendência de Defesa do Consumidor Municipal (Procon) e Vigilância Sanitária. O trabalho de fiscalização integra a operação “Civil na Carga Máxima 2”, deflagrada na manhã desta terça-feira (19), em todo Estado.
PJC
Passaram pela fiscalização, o hipermercado Extra, da Avenida Miguel Sutil, e os supermercados Comper da Avenida Fernando Corrêa e Bom Jesus, no bairro Pedra 90. Os estabelecimentos foram escolhidos com base em relatório expedido pela Procon, que apontaram irregularidades nos três supermercados.
Em todos os estabelecimentos foram encontrados irregularidades como mercadorias fora do prazo de validade, emboloradas e totalmente inapropriadas para consumo, além de produtos de perfumaria, que pelo mau armazenamento, deixaram de atender as especificações da embalagem. No açougue do hipermercado Extra, fiscais da vigilância sanitária encontraram carnes armazenadas de forma inapropriada e em estado de deterioração.
Os supermercados foram autuados e notificados para se enquadrarem nos requisitos exigidos pela lei para armazenamento e descarte dos produtos alimentícios. O trabalho de fiscalização subsidiará as investigações em inquéritos policiais instaurados pela Decon, para constatar possível existência de prática criminosa.
O delegado que coordenou a operação, Roberto Pereira Amorim, destacou que a operação visa conscientizar proprietários e funcionários das empresas para observar as regras do Código de Defesa do Consumidor, garantir padrão de qualidade aos clientes e futuros procedimentos contra os responsáveis pelo estabelecimento.
“O inquérito policial foi instaurado pela Decon para apurar no âmbito criminal a existência de produtos ofertados em desconformidade com a lei e fora do padrão de qualidade. Os responsáveis pelos estabelecimentos responderão pelo crime contra ordem tributária, venda de mercadorias impróprias para consumo e afirmação falso sobre produtos e serviços”, destacou o delegado.
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M. Mattos 20/04/2016
O Extra é reincidente, pois no dia 5 de abril em matéria publicada no Hiper Notícias, o Procon teria apreendido 160 quilos de produtos com prazo de validade vencido. Agora em outra loja repete-se a mesma pratica inclusive encontrando carnes armazenadas de forma inapropriadas e em estado de deterioração. O poder público deve tornar esse tipo de fiscalização rotineira para a proteção da saúde do consumidor. As punições também devem ser mais rígidas e rigorosas, inclusive de interdição do estabelecimento. O povo merece e exige mais atenção dos poderes públicos responsáveis pela constante fiscalização desses empresários desonestos.
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