Está apto para apreciação no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Projeto de Lei do deputado Wancley Carvalho (PV) que obriga hospitais e prontos-socorros a disponibilizarem macas e cadeiras de rodas apropriadas para pacientes obesos.
Alan Cosme/HiperNoticias
A proposta do parlamentar já recebeu parecer favorável da Comissão de Trabalho e Administração Pública da Casa de Leis, e entrará na pauta de votação nas próximas sessões.
De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso é o 2º estado com maior número de obesos no país. Os dados desse levantamento revelam ainda que 60% dos mato-grossenses estão acima do peso.
Wancley baseou-se na Constituição Federal, que prevê, nos artigos 24 e 196, a competência estadual para cuidado e promoção da saúde. Além disso, a Organização Mundial de Saúde (OMS) tem considerado a obesidade como doença epidêmica do século 21.
"É preciso assegurar a acessibilidade e tratamento adequado, sem constrangimento, aos obesos em todos os hospitais do estado, sem restrição. Por isso, é importante regulamentar em lei a obrigatoriedade de macas e cadeiras de rodas especiais que suportem grandes pesos", pontuou o parlamentar.
Se aprovado, essas unidades hospitalares ficarão obrigadas a disponibilizar esses equipamentos em 120 dias após a publicação da lei. O não cumprimento, a partir do prazo previsto, estará sujeito ao pagamento de multa no valor de 100 Unidades fiscais do município correspondente (UFMs).
Doença - Pesquisa divulgada em 2015, pelo Ministério da Saúde mostrou que Cuiabá é uma das capitais com o maior percentual de obesos do Brasil, entre as pessoas com 18 anos ou mais. A cidade fica em segundo lugar no ranking nacional, com 21%.
Estudo publicado na revista científica Lancet mostra que um quinto da população brasileira adulta, ou quase 30 milhões de pessoas, é obesa. O número é maior entre as mulheres: 23% delas, ou 18 milhões, eram obesas em 2014. Entre os homens, o índice é de 17% (11,9 milhões).
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