O Governo de Mato Grosso anunciou a ampliação do cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios do estado. O volume de recursos passará de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano, um aumento superior a 188%, com a proposta de fortalecer a rede de proteção social e dar mais autonomia às prefeituras na execução dos programas assistenciais.
Uma das principais mudanças do novo modelo é a transferência direta dos recursos para aquisição e distribuição de cestas de alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade social. Com a medida, os próprios municípios passarão a realizar as compras e entregas, o que, segundo o governo estadual, deve acelerar o atendimento às demandas locais.
Os recursos serão depositados diretamente nos Fundos Municipais de Assistência Social, permitindo que os gestores municipais tenham maior flexibilidade para definir a aplicação dos investimentos de acordo com a realidade de cada região.
De acordo com o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos repasses segue uma diretriz do governador Otaviano Pivetta para fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.
Além da distribuição de cestas de alimentos, os recursos poderão ser utilizados para fortalecer serviços de proteção social básica e especial, ampliar o atendimento em unidades como CRAS e CREAS, apoiar instituições de acolhimento, contratar e capacitar equipes técnicas e conceder benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
A definição dos valores levou em consideração critérios técnicos, entre eles o número de pessoas inscritas no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e a estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.
Com o novo formato, diversas cidades terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os valores ampliados de R$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento dos investimentos poderá superar 500%.
A proposta ainda será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização definitiva do novo modelo de cofinanciamento.
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