Uma fotografia, aparentemente um detalhe burocrático de um processo, tornou-se a chave para desvendar uma intrincada fraude de identidade que quase manchou para sempre a vida de um trabalhador em Mato Grosso. Graças à atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a imagem de uma audiência de custódia foi crucial para provar que J.V.V., de 27 anos, acusado indevidamente de tráfico de drogas, teve seus dados pessoais roubados por um criminoso. Agora, com a ficha limpa, ele pode seguir sua vida, enquanto o verdadeiro culpado está atrás das grades.
O drama de J.V.V. começou em 15 de outubro de 2023, quando os autos de um processo criminal o apontavam como detido por tráfico de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa, ao lado de M.L.M. de Q. No entanto, naquele exato dia, J.V.V. estava a centenas de quilômetros de distância de Sinop (a 475 km de Cuiabá), na cidade de Porto dos Gaúchos (a 238 km de Sinop), cumprindo sua jornada de trabalho como classificador de grãos, fato comprovado por um registro de ponto impecável.
A verdade é que um homem, identificado como V.R.V., de 29 anos, utilizou um documento falso com os dados de J.V.V. durante sua prisão em flagrante por tráfico. O ardil funcionou: o criminoso, que possui um extenso histórico criminal, obteve liberdade provisória sem fiança, enquanto o trabalhador inocente de repente se viu com seu nome ligado a um grave crime.
J.V.V. só tomou conhecimento do pesadelo quando teve um emprego negado por "ter registros criminais em seu desfavor". Chocado, pois nunca teve passagem pela polícia, ele procurou a Defensoria Pública.
O defensor público Júlio Vicente Andrade Diniz prontamente assumiu o caso. "O requerente somente tomou conhecimento do presente processo em razão de uma negativa de emprego 'por ter registros criminais em seu desfavor'. Porém, jamais teve qualquer registro criminal", detalha um trecho da petição da Defensoria.
A imagem que desmascarou a fraude
O ponto de virada para o caso foi a obtenção das fotos tiradas na audiência de custódia do verdadeiro acusado. "Com as imagens, ficou claro que o J.V.V. não teria sido o autor, porque as imagens dele eram totalmente diferentes da pessoa que foi presa em flagrante (V.R.V.)", revelou o defensor.
Essa prova visual incontestável foi anexada ao pedido de exclusão do trabalhador do processo criminal, evidenciando a farsa. Diante das evidências, incluindo uma perícia datiloscópica que confirmou as digitais de V.R.V., o Juízo da 5ª Vara Criminal de Sinop acatou o pedido.
Em 11 de março deste ano, a Justiça determinou a exclusão de J.V.V. do processo, permitindo que ele finalmente obtivesse uma certidão de processos criminais atualizada, com o tão esperado "nada consta".
Não apenas a vida de J.V.V. foi restaurada, mas a justiça também alcançou o verdadeiro culpado. Na mesma decisão, o juiz Anderson Clayton Dias Batista decretou a prisão preventiva de V.R.V.
O mandado foi cumprido em 13 de abril, quando V.R.V. foi detido novamente em Sinop e encaminhado à penitenciária local, finalmente respondendo pelos seus atos e pelo uso indevido da identidade de um trabalhador inocente.
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