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O edital Circuito Cultural VG ganhou oito novas vagas e passou a contemplar 38 projetos artísticos e culturais em Várzea Grande. A ampliação foi possível após a Prefeitura destinar mais R$ 334,1 mil ao programa, elevando o número de propostas beneficiadas de 30 para 38. Além do reforço financeiro, o município retificou o cronograma para agilizar a formalização dos contratos e o pagamento dos selecionados, previsto em parcela única.
Das oito novas vagas, seis foram destinadas à ampla concorrência e duas à cota para pessoas negras e pardas. A inclusão dos projetos segue a ordem de classificação do processo seletivo.
A alteração do cronograma também levou em consideração a habilitação de todos os proponentes selecionados, sem necessidade de abertura de fase recursal para casos de inabilitação. Com isso, a administração municipal reorganizou os prazos para dar andamento aos procedimentos administrativos e à liberação dos recursos.
O crédito suplementar de R$ 334.171,80 foi aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande (CMC-VG) e formalizado pelo Decreto Municipal nº 0082/2026. O recurso é proveniente dos rendimentos financeiros acumulados na conta bancária da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município.
O QUE É O CIRCUITO CULTURAL VG
O Circuito Cultural VG é uma iniciativa de fomento que seleciona e financia projetos e atividades artísticas e culturais desenvolvidos em Várzea Grande. O edital busca apoiar agentes culturais e fortalecer a produção local por meio de recursos públicos.
A iniciativa integra o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, e segue as diretrizes do Marco Regulatório do Fomento à Cultura, previsto na Lei nº 14.903/2024.
Com o recurso adicional, o município ampliou o alcance do edital, mantendo a classificação dos participantes como referência para a distribuição das novas vagas.
CONFIRA O CRONOGRAMA
Conforme o Edital de Retificação nº 002/2026, a convocação dos selecionados e o envio da documentação bancária estão previstos para o período de 8 a 12 de outubro de 2026. A formalização e a assinatura dos Termos de Execução Cultural devem ocorrer nos dias 13 e 14 de outubro.
Entre 15 de outubro e 3 de novembro, os processos passarão pelos sistemas internos da Prefeitura, incluindo o GesPro, para tramitação administrativa e empenho dos valores. Já a liquidação e o pagamento dos projetos estão previstos para ocorrer entre 15 de outubro e 19 de novembro, em parcela única.
A homologação final dos 38 contemplados deverá ser publicada entre 1º e 18 de dezembro de 2026.
DOCUMENTAÇÃO E ORIENTAÇÕES
Os agentes culturais selecionados devem providenciar uma conta bancária exclusiva e sem saldo para receber o recurso. O pagamento será feito em depósito único, conforme os procedimentos previstos no edital.
A assinatura do Termo de Execução Cultural poderá ser realizada presencialmente na Superintendência de Cultura, localizada no Centro Cultural Orla da Alameda, no bairro Alameda, ou de forma digital, por meio de assinatura eletrônica pela plataforma Gov.br ou certificado digital.
Após a assinatura, o documento deve ser encaminhado em PDF, assinado e rubricado, para o e-mail [email protected]. No assunto da mensagem, é necessário informar o nome completo do proponente e a identificação do edital.
Dúvidas podem ser esclarecidas com a Superintendência de Cultura pelo e-mail institucional ou pelo telefone e WhatsApp (65) 9991-9493. As publicações oficiais, incluindo as retificações e os documentos referentes ao processo seletivo, estão disponíveis no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM-MT) e no Portal da Transparência de Várzea Grande.
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