REPRODUÇÃO
Dezoito crianças e adolescentes que perderam as mães vítimas de feminicídio recebem auxílio financeiro da Prefeitura de Cuiabá por meio do programa Solidariedade em Ação. Entre os pagamentos realizados em dezembro de 2024 e o período de janeiro de 2025 a agosto de 2026, o município destinou R$ 567.269 ao atendimento dos beneficiários, que têm entre 6 e 17 anos.
Em agosto deste ano, cada criança ou adolescente contemplado recebeu R$ 1.621. O repasse total aos responsáveis legais pelos 18 beneficiários foi de R$ 29.178, conforme dados divulgados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão.
Do total destinado ao programa no período, R$ 317.360 foram pagos em 2025 e R$ 225.905 entre janeiro e agosto de 2026. Outros R$ 24.004 correspondem a uma parcela de dezembro de 2024 que estava pendente da administração anterior.
Desde 2022, ano de implantação do programa, a Prefeitura de Cuiabá afirma ter destinado R$ 1.075.053 à iniciativa.
AUXÍLIO E ACOMPANHAMENTO
Regulamentado pela Lei nº 6.467, de 22 de novembro de 2019, o Solidariedade em Ação prevê assistência financeira e acompanhamento das famílias responsáveis pelas crianças e adolescentes que perderam as mães em casos de feminicídio.
A inclusão no programa ocorre após o levantamento de informações sobre os casos, uma visita técnica realizada por assistente social e psicóloga e a análise do Comitê Gestor. Depois da aprovação, os responsáveis legais recebem orientações sobre o benefício e as obrigações previstas.
Se houver mudança na guarda da criança ou do adolescente, o auxílio poderá continuar sendo destinado ao beneficiário, desde que seja formalizado um novo termo de responsabilidade. A gestão do programa reúne representantes de secretarias municipais, da Procuradoria-Geral do Município e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, a iniciativa busca garantir proteção e condições para que os beneficiários reconstruam a vida após a perda das mães.
“Essas crianças não podem ser lembradas apenas pela tragédia que viveram. Elas precisam ser vistas pelo futuro”, afirmou.
FEMINICÍDIOS EM MATO GROSSO
Dados do Portal Mulher, da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), citados pela Prefeitura apontam 53 feminicídios no estado em 2025, sendo três em Cuiabá.
Em 2026, os registros contabilizavam 38 casos em Mato Grosso, dos quais cinco ocorreram na capital. Os números deste ano ainda estavam em fase de consolidação, segundo as informações divulgadas pelo município.
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