Comerciantes de rua e de shoppings não poderão abrir as portas no feriado de Finados, nesta quinta-feira, 2 de novembro, nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. A determinação é baseada na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), segundo o Sistema Fecomércio de Mato Grosso.
Estabelecimentos que prestam serviços essenciais, como farmácias, mercados, postos de combustíveis, hospitais e praças de alimentação dos shoppings, poderão seguir em funcionamento. Já nas agências bancárias e órgãos públicos municipais e estaduais não haverá expediente.
O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, lembra a população sobre o horário de funcionamento nos shoppings das duas cidades. “Os restaurantes localizados nos shoppings poderão iniciar suas atividades a partir das 10h, com término às 22h. Tal autorização, que está de acordo com a legislação federal, contribui na melhor gestão das atividades comerciantes, beneficiando tanto empresários quanto os trabalhadores do setor”, ressalta.
A Fecomércio -MT recomenda ainda que, para os demais municípios do Estado, sejam observadas as convenções coletivas de trabalho das respectivas cidades quanto à autorização de abertura nesta data.
A CCT também proíbe a abertura das lojas em outras quatro datas no ano: Natal (25 de dezembro), Confraternização Universal (1º de janeiro) e Sexta-feira Santa e Dia de Trabalhador (1º de maio). Com relação aos supermercados e farmácia, o funcionamento está autorizado, desde que seja concedida folga compensatória ou pagamento da hora trabalhada em dobro.
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