O município de Tangará da Serra (a 253 km de Cuiabá) decretou estado de emergência na saúde, após a UPA operar acima da capacidade instalada há cerca de três meses, com 23.756 atendimentos registrados apenas nos primeiros meses de 2026. Diante da urgência, o Parlamento Municipal destinou mais de R$ 2 milhões para custear as contratações emergenciais.
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Mesmo contando com 18 leitos, a taxa de ocupação ultrapassa constantemente os 100%, chegando a manter entre 28 e 32 pacientes internados diariamente, muitos deles por até 15 dias, em condições improvisadas.
Também com indicadores alarmantes, o Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito atingiu a taxa geral de ocupação de 84% em março, com a Clínica Médica chegando a 98% e a UTI a 95%. O aumento expressivo de internações está relacionada a doenças respiratórias, como pneumonia e bronquiolite, reforçando o cenário de alerta enfrentado pela saúde pública local.
Convocados em caráter de urgência, os parlamentares se reuniram na manhã desta segunda-feira (13), para deliberar sobre as medidas essenciais. Durante a sessão, foram apreciados e aprovados, por 12 votos favoráveis, os Projetos de Lei nº 105/2026 e nº 106/2026.
O primeiro trata da alteração de dispositivos da Lei nº 6.387/2024, possibilitando a criação e ampliação de vagas temporárias para profissionais da saúde, sendo duas para enfermeiro e três para médico plantonista, além de aperfeiçoar a regulamentação das contratações emergenciais.
Já o Projeto de Lei nº 106/2026 autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.451.127,76 milhões para custear as contratações emergenciais. Os recursos também viabilizam a ampliação do horário de atendimento em três Unidades Básicas de Saúde, das equipes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com foco no atendimento de pacientes acometidos por doenças respiratórias.
As propostas seguem para sanção do Executivo Municipal, viabilizando a implementação imediata das ações propostas.
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