Dados do Gabinete Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) apontam que as denúncias de crimes contra a comunidade LGBT aumentaram no primeiro semestre de 2020, comparado ao mesmo período do ano passado. Por outro lado, o número de homicídios praticados contra pessoas desta comunidade reduziu quando comparados aos anos de 2019 e 2018.
O aumento em relação as denúncias subiu mais que 100%. Foram registradas 53 ocorrências nos primeiros seis meses do ano de 2019, e 108 denúncias registradas nos seis primeiros meses deste ano.
Apenas dois dos crimes registrados neste ano foram de homicídio. Os demais são crimes de injúria, difamação e calúnia. No ano de 2019, sete casos corresponderam a crimes de assassinato e em 2018 foram cinco homicídios registrados.
Um dos principais motivos para o aumento do número de registros deve-se à criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2019. Na prática, este tipo de crime foi equiparado ao racismo.
Outro número importante que o GECCH divulgou está relacionado ao o número de suicídios de pessoas LGBT que também diminuiu, contando três suicídios neste primeiro semestre, contra quatro do ano passado. Em 2018, não teve registros.
Vulnerabilidade
Conforme o secretário do GECCH, tenente-coronel PM Ricardo Bueno, a comunidade LGBT é considerada vulnerável em relação aos demais, independentemente de condição financeira, profissão ou grau de escolaridade. Segundo ele, dois casos recentes, que ocorreram em Mato Grosso, podem ser levados em consideração. O primeiro ocorreu em Alta Floresta, onde um defensor público foi alvo de piadas homofóbicas durante um programa de televisão. Já o segundo caso ocorreu em Lucas do Rio Verde e teve repercussão nacional. O funcionário de uma empresa de transportes foi agredido durante o trabalho, por sua condição sexual.
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“Nesses dois casos, o gabinete estadual entrou em contato com as duas vítimas no intuito de fornecer assistência e dar encaminhamento dos fatos ao Centro de Referência de Direitos Humanos. Mas os casos recentes retratam muito bem essa vulnerabilidade da comunidade LGBT, que independente do cargo ou função que essas pessoas ocupam, não as isentam de sofrerem preconceito”, pontuou o secretário.
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O gabinete também foi responsável por 111 capacitações de agentes dos órgãos de segurança do Estado neste primeiro semestre. O trabalho de capacitação é voltado principalmente para a sensibilização desses servidores, para o atendimento humanizado em todas as etapas, desde o registro das ocorrências.
Canais de denúncia
Além de poder registrar um boletim de ocorrência em qualquer delegacia de Mato Grosso, os casos de LGBTfobia podem ser denunciados pelos Disques 190 ou 197.
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