Para o ministro, o vídeo, considerado em seu conjunto, ultrapassa os limites da crítica política ao sugerir a prática de crimes. A decisão aponta cenas em que Lula é apresentado como ladrão e aparece preso com uma roupa marcada com o número 171, além de uma manchete que associa um de seus filhos à corrupção. O material também vincula o PT ao desvio de dinheiro e mostra os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes em uma cela.
Nunes Marques ressalvou que o caso não envolve deepfake: o vídeo tem estética de animação, sem tentativa de reproduzir realisticamente as pessoas retratadas, e informa o uso de inteligência artificial. Segundo ele, a identificação da tecnologia não afasta, em análise preliminar, o caráter fabricado e descontextualizado das associações feitas no clipe.
A liminar também impede Zema e Girão de republicar ou modificar artificialmente o conteúdo para voltar a difundi-lo. A ordem abrange reproduções idênticas por outros perfis e versões alteradas para dificultar sua identificação. O ministro determinou o envio da decisão ao plenário do TSE para referendo.
Em declaração encaminhada por sua assessoria, Zema classificou a medida como "censura contra uma sátira" e afirmou que o País vive uma "ditadura do Judiciário". "Ministros estão se preocupando com retirar vídeos de fantoches do ar quando deveriam preocupar em limpar sua própria sujeira", disse o candidato.
(Com Agência Estado)
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