Além de citações ao nome de Toffoli em mensagens localizadas no aparelho de Vorcaro, a PF também identificou conversas entre o banqueiro e o ministro. A informação foi noticiada pelo site UOL e confirmada ao Estadão.
Após as novas descobertas, a PF enviou um relatório ao presidente do STF, o ministro Edson Fachin, que solicitou manifestação de Toffoli. O gabinete do ministro confirmou, em nota, que a PF apresentou um pedido de declaração de suspeição para afastá-lo do caso e afirmou que a solicitação se baseia em "ilações". A defesa de Vorcaro, por sua vez, disse que houve "vazamento seletivo de informações".
Como começou a relação entre Toffoli e o caso Master?
A PF investiga fraudes financeiras relacionadas ao Master desde 2024. A liquidação extrajudicial da instituição foi decretada pelo Banco Central (BC) em 18 de novembro, após a prisão de Vorcaro, que tentava deixar o País.
Dez dias depois, Toffoli foi escolhido, por sorteio, para ser o relator da Operação Compliance Zero no STF. Em 2 de dezembro, ele decretou o grau de sigilo padrão - o segundo maior nível de sigilo - sobre as investigações envolvendo o Master. Com a decisão, apenas o Ministério Público, os advogados das partes, pessoas autorizadas do gabinete do ministro e servidores do tribunal com acesso a esse nível de sigilo passaram a acompanhar o processo.
Toffoli acolheu, em 3 de dezembro, um pedido da defesa do banqueiro para que a investigação passasse a tramitar sob a gestão do STF, após a apreensão de documentos relativos a um negócio entre Vorcaro e o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA), que tem foro privilegiado.
O ministro não determinou a suspensão das investigações, mas ordenou que a PF submetesse à sua avaliação todos os pedidos futuros de diligências ou atos investigativos. Na prática, ele passou a conduzir o andamento do caso. A decisão contrariou o entendimento dos investigadores da PF, que sustentaram que, como não havia suspeitas em torno do negócio, não existiam elementos para manter a investigação no STF.
Por que a PF investiga a relação de Toffoli com o Master?
No mesmo dia em que foi escolhido como relator do caso, Toffoli viajou em um jato particular do empresário Luiz Oswaldo Pastore para Lima, no Peru, para assistir à final da Copa Libertadores da América. No mesmo voo, estava o advogado Augusto Arruda Botelho, que representa o ex-diretor de Compliance do Master, Luiz Antonio Bull.
Menos de um mês depois, o ministro marcou para 30 de dezembro uma acareação entre Vorcaro, o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e o diretor de Fiscalização do BC, Ailton de Aquino Santos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a suspensão da acareação, mas teve a solicitação negada por Toffoli. Três dias antes da data marcada, o BC protocolou no STF um pedido de esclarecimentos direcionado ao ministro. Em 29 de dezembro, Toffoli voltou atrás e deu autonomia para que a PF decidisse sobre a necessidade da acareação.
Vínculos de familiares
A crise em torno da relação de Toffoli com o Master se agravou após a revelação de vínculos de familiares do ministro com pessoas relacionadas ao banco. O Estadão mostrou que os irmãos de Toffoli, José Carlos Dias Toffoli e José Eugênio Dias Toffoli, foram sócios no resort Tayaya, em Ribeirão Claro (PR), por meio da empresa Maridt Participações S.A.
Eles venderam uma participação milionária no empreendimento ao Arleen Fundo de Investimentos, da Reag Investimentos, investigada por abrigar estruturas de fundos ligados ao Master e suspeitos de sonegação bilionária no mercado de combustíveis.
O único cotista do Arleen era o fundo de investimentos Leal, que, por sua vez, tinha como único cotista o pastor e empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro.
Toffoli confirmou, em nota divulgada nesta quinta-feira, 12, que é sócio anônimo da Maridt e recebeu dividendos, mas afirmou que não tem "relação de amizade" com Vorcaro e afirmou que "jamais recebeu qualquer valor" pago pelo banqueiro.
O ministro disse que a empresa é de caráter familiar e que, embora integre o quadro societário, a administração fica a cargo de seus familiares.
O que é suspeição?
Suspeição é um conceito jurídico que indica a possibilidade de um magistrado ser considerado parcial para atuar em determinado processo e, por isso, ser afastado do caso. Na prática, se trata do questionamento da imparcialidade do juiz ou ministro.
A PF avaliou que as informações coletadas no celular de Vorcaro justificam o pedido de suspeição de Toffoli no caso Master. Segundo uma fonte do tribunal que teve acesso ao documento, o pedido destaca trechos de diálogos registrados nos aparelhos do banqueiro com menções ao nome do ministro. Os investigadores encaminharam o caso a Fachin porque cabe ao presidente do STF despachar pedidos de suspeição contra ministros da Corte.
O gabinete de Toffoli afirmou que, "juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo", e informou que a manifestação do ministro será enviada ao presidente do STF.
O pedido de suspeição será analisado pelo próprio STF - em regra, sem a participação do ministro alvo. Se for acolhido, Toffoli será afastado do processo, que será redistribuído a outro integrante da Corte.
(Com Agência Estado)
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