O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier foi condenado, nesta quarta-feira (15), pela Justiça Federal do Amazonas a dez anos de prisão por perseguir lideranças indígenas e servidores da fundação pela liberação das obras do Linhão de Tucuruí.
Xavier, atualmente delegado da Polícia Federal, foi chefe da instituição durante o governo de Jair Bolsonaro, de 2019 a 2022, quando foi exonerado do cargo.
Segundo o MPF, Xavier, deu causa à abertura de dois inquéritos sem base legal. No primeiro, acusou servidores da Funai, lideranças indígenas e entidades ligadas ao povo Waimiri Atroari de manipular informações sobre o licenciamento do Linhão de Tucuruí. No segundo, após o arquivamento dessa investigação, denunciou o procurador da República Igor da Silva Spíndola por prevaricação e abuso de autoridade.
Os dois casos foram arquivados por falta de provas. O procurador regional Bruno Calabrich classificou a representação contra Spíndola como retaliatória e reconheceu que o procurador havia agido de forma legítima.
Para a Justiça, Xavier agiu de forma dolosa e injusta, usando a Polícia Federal como instrumento de pressão política para acelerar as obras do Linhão de Tucuruí. A decisão apontou que ele buscava favorecer interesses políticos e ideológicos, desrespeitando normas e pareceres técnicos.
Servidores da Funai relataram que as denúncias criaram um clima de perseguição e tentativa de criminalizar o trabalho indigenista. A sentença destacou que Xavier, como delegado federal e presidente da Funai, tinha conhecimento técnico e sabia que não havia indícios de crime.
Após Xavier ser duplamente denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por acusação de denunciação caluniosa, o juiz Thadeu José Piragibe Afonso, condenou-o a cinco anos em ambos os processos. Além disso, a sentença também inclui a perda do cargo público de delegado da PF e o pagamento de indenização mínima por danos morais de R$ 50 mil.
Ele poderá recorrer em liberdade. A condenação será comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para suspensão dos direitos políticos.
Em nota, a defesa de Xavier afirmou ter recebido a decisão “com perplexidade e indignação”, sustentando que todos os atos praticados pelo ex-presidente da Funai foram realizados “no estrito cumprimento do dever legal”. Disse ainda confiar no Judiciário e nas instituições, e que recorrerá da sentença por considerar que a decisão “carece de elementos mínimos para a condenação”.
A defesa negou qualquer tentativa de usar a PF ou o MP para pressionar servidores ou lideranças indígenas e afirmou que o ofício usado como base para a condenação apenas questionava a gestão de uma indenização milionária destinada à comunidade Waimiri Atroari. Por fim, declarou que lutará pela reforma total da sentença “para demonstrar a inocência” de Xavier.
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