Os alvos eram os influenciadores Oswaldo Eustáquio, Allan dos Santos e Ed Raposo, além do senador Marcos do Val (Avante-ES).
A decisão é do dia 4 de setembro, mas foi revelada pelo Valor Econômico na segunda-feira, 5, e confirmada pelo Estadão. Moraes atendeu pedido de arquivamento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR afirmou, em parecer enviado a Moraes, que as condutas, principalmente, de Do Val, Eustáquio e Dos Santos revelaram evidente vontade de ofender a idoneidade de policiais que faziam investigações sobre atos antidemocráticos no STF, em especial o delegado Fábio Shor.
Disse os investigados ultrapassaram o "limite da tolerância", mas que as provas não demonstram articulação estruturada para dolosamente incitar a prática de crimes contra agentes públicos.
"Embora a PF tenha optado pelos indiciamentos por embaraço à investigação de organização criminosa e incitação ao crime, não há substrato probatório suficiente para inserir os fatos apurados sob as molduras destes tipos penais", opinou a PGR.
A PF havia pedido o indiciamento dos investigados por esses crimes. O inquérito foi aberto para apurar supostas articulações dos investigados em uma campanha de exposição e intimidação virtual contra policiais que atuavam em investigações em trâmite sob a relatoria de Alexandre de Moraes.
(Com Agência Estado)
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