Segundo a denúncia, em fevereiro de 2024 o suboficial teria puxado a cabo pelo braço e dito "na época do navio eu não tinha coragem de te rachar, mas agora que você é mulher, se você der mole eu te racho", lembrando do período anterior à transição de gênero, em que serviam junto. O caso gerou uma crise de ansiedade na cabo no dia seguinte, a impedindo de manter formação durante a manhã.
Procurada pelo Estadão, a Marinha não havia se manifestado até o momento da publicação deste texto.
A defesa do militar nega que a situação tenha ocorrido e afirma que o suboficial apenas perguntou por qual pronome a cabo gostaria de ser tratada, além de pedir desculpas por chamá-la no masculino anteriormente.
O Conselho Permanente de Justiça, porém, considerou que a palavra da vítima e as evidências do abalo psicológico, como a crise de ansiedade acompanhada de sintomas físicos e desmaio, eram o bastante para atestar o caso de assédio, por mais que não existissem testemunhas que poderiam corroborar com a narrativa da cabo.
Somou-se a isso o fato de que "o réu, durante seu interrogatório em juízo, por diversas vezes se referiu à ofendida no gênero masculino, utilizando o pronome 'ele', embora a cabo seja reconhecidamente uma mulher trans", destacou a juíza Mariana Aquino, responsável pelo caso.
Além de prisão em regime aberto por um ano, o réu também deve, a cada três meses, se apresentar ao Juízo de Execução e fazer um curso gratuito online "Assédio Moral e Sexual no Trabalho", oferecido pelo Senado Federal.
Em 2025, as Forças Armadas realizaram o primeiro alistamento feminino voluntário, que contou com 32 mil inscritas. Das 1.465 vagas oferecidas, 70% eram no Exército, 20% na Aeronáutica e 10% apenas na Marinha.
A meta das Forças Armadas é dobrar a participação de mulheres entre seus quadros nos próximos dez anos - passando de 10,52% para 20%. As militares femininas, atualmente, ocupam, em sua maioria, cargos em saúde, logística e ensino, de modo temporário ou permanente.
(Com Agência Estado)
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