Ele não cita nomes, mas o teor de sua mensagem indica referência a aliados de Bolsonaro nos EUA - dois deles, Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, e o blogueiro Paulo Figueiredo, estariam abastecendo o governo Trump com informações sobre o STF e seus ministros.
Para o ex-ministro da Corte máxima, a medida imposta pela Casa Branca é uma 'visível demonstração de constrangedora ignorância, precisamente por desconhecerem que o Ministério Público e o seu eminente Chefe, o procurador-geral da República, não se curvam a expedientes ilícitos nem se submetem a injunções marginais do Direito'.
Celso de Mello também enviou uma carta aos ministros do STF, oito ao todo, sancionados por Trump com a suspensão do visto americano. A mensagem a Gonet segue a mesma linha de argumentos endereçada aos ministros, exceto em alguns pontos.
"Já me manifestei diversas vezes sobre a importância fundamental do Ministério Público no contexto institucional brasileiro", escreveu o ex-ministro a Gonet. "Destaquei que regimes autocráticos, governantes ímprobos, cidadãos corruptos e autoridades impregnadas de irresistível vocação destrutiva da própria ordem democrática temem - e temem com razão - um Ministério Público independente e fiel defensor da integridade da Constituição e das leis da República!"
Nos últimos dois parágrafos, ele reitera um ponto que abordou na mensagem aos colegas da Corte máxima. "Não se pode minimizar, contudo, a delicadíssima situação a que se acham presentemente expostos o Brasil e as suas instituições democráticas."
"Não se trata de mera questão econômico-tarifária, mas, isso sim, de deliberado (e gravíssimo) ataque à democracia brasileira e a suas Instituições, notadamente à Corte Suprema do Brasil e ao procurador-geral da República, ataque esse perpetrado pelo governo Trump, associado tanto à extrema-direita bolsonarista (e aos 'quislings' seguidores de Bolsonaro) quanto à extrema-direita internacional, em verdadeira e acintosa coordenação com as 'big techs', todos buscando desestruturar o nosso sistema de governo, legitimado pelo modelo de democracia constitucional que o povo de nosso País implantou após 21 anos de ditadura militar", afirma.
Celso de Mello enfatiza. "Mais do que nunca, e em razão de recentes eventos (entre os quais, o episódio da revogação de vistos), torna-se necessário identificar, expor e punir, nos termos da lei e respeitado o direito ao 'due process of law', os 'quislings' nacionais que, ressentidos, despojados de qualquer dignidade e destituídos de qualquer sentimento patriótico de respeito e apreço por nosso país, agem, insidiosa ou explicitamente, contra os superiores interesses do Brasil e do seu povo."
Ele avalia que esse grupo 'conspira, sem pudor e de modo desonroso, aqui ou em terras estrangeiras, com o sórdido (e traiçoeiro) objetivo de submeter nossa pátria, os seus valores e tradições de que tanto nos orgulhamos ao domínio de potestades estrangeiras, buscando reduzir o Brasil à condição inferior e degradante de uma simples colônia'.
(Com Agência Estado)
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