Todos os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foram a favor de negar um recurso apresentado pela defesa do ex-médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, condenado por dopar e estuprar ao menos duas mulheres durante o parto, na cidade de São João de Meriti, em 2022.
De acordo com o processo, o réu, que tem cinco advogados, pediu redução da pena de 30 anos à qual foi condenado. O relator, desembargador Peterson Barroso Simão, não só negou, como também manteve a indenização que Giovanni deve pagar, a título de danos morais, no valor de R$ 50 mil para cada uma das vítimas.
“Este processo relata fatos criminosos notoriamente graves e repugnantes que vão além, afrontando a dignidade da pessoa humana das vítimas, ao mesmo tempo em que traumatiza a sociedade, envergonha a nobre classe médica e apavora os pacientes. É incrível, mas o senhor Giovanni Quintella Bezerra é o responsável por tudo isso, merecendo uma reprovação bastante séria, à altura dos seus levianos atos em vista do que fez, com quem fez e da forma como fez. É um verdadeiro cenário de desumanização”, afirmou Simão.
“A sentença resolveu com correção o conflito de interesses, não havendo necessidade de qualquer reparo. Ante o exposto, voto no sentido de negar provimento ao recurso, mantendo-se a sentença em sua integralidade”, finalizou o magistrado.
Relembre o caso
O crime chocou todo o país. Giovanni Quintella foi preso, aos 31 anos, após estuprar uma grávida durante a cesárea no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
Ele foi filmado abusando sexualmente de uma mulher, no centro cirúrgico, ao lado de colegas de trabalho.
No vídeo registrado pela equipe de enfermagem, ele colocou o pênis na boca da paciente. O crime dura cerca de 10 minutos e, ao final, o médico pega um papel para limpar a vítima.
De acordo com relatos de testemunhas à Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), Giovanni Bezerra administrou o propofol e a ketamina, ambos sedativos, nas vítimas. Os efeitos dos medicamentos chamaram a atenção dos profissionais de saúde onde o anestesista trabalhava, pois as pacientes ficavam praticamente desacordadas durante o parto.
A superdosagem desse medicamento pode acarretar diminuição da frequência cardiorrespiratória, levando até mesmo à intubação da paciente.
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