Gustavo Moreno/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, avalia assumir a condução das investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente sob relatoria do ministro André Mendonça. A possibilidade ganhou força diante do agravamento da crise institucional envolvendo integrantes da Corte e a cúpula da Polícia Federal.
A informação foi publicada nesta terça-feira (8) pelo jornal O Globo, em reportagem da jornalista Mariana Muniz. Segundo o veículo, Fachin já vinha consultando ministros sobre uma eventual mudança desde a semana passada, quando começou a buscar alternativas para reduzir o confronto entre Mendonça e Alexandre de Moraes.
Ainda não há decisão definitiva sobre a alteração. A possibilidade de Fachin concentrar os processos é vista por integrantes do Supremo como uma alternativa para retirar de um dos polos do conflito investigações que passaram a envolver autoridades da própria Corte e integrantes da Polícia Federal.
Afastamento de diretores da PF amplia crise
O cenário se agravou após André Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
Mendonça sustenta que teria sido alvo de acompanhamento sistemático por parte da área de inteligência da PF durante mais de um mês. A decisão foi submetida à Segunda Turma do STF e recebeu os votos favoráveis de Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, formando maioria pelo afastamento.
A análise, entretanto, foi interrompida depois que Gilmar Mendes pediu vista. Com a suspensão do julgamento, a decisão liminar de Mendonça permanece em vigor.
A medida provocou reação dentro da Polícia Federal. Diretores da instituição divulgaram manifestação em defesa de Andrei Rodrigues e Leandro Almada e classificaram como injustificadas as acusações contra os dois.
Ex-ministros pressionam por resposta
A situação também passou a receber cobrança pública de ex-integrantes do Supremo. Uma carta assinada por 13 ex-presidentes e ministros aposentados da Corte pediu uma resposta institucional diante do agravamento da crise.
Os signatários defenderam que Fachin convoque uma sessão pública do plenário para discutir a apuração dos fatos que, segundo eles, podem afetar a imagem e a autoridade do Supremo.
Entre os nomes que assinaram o documento estão Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Ayres Britto e Rosa Weber.
Fachin busca centralizar decisões
A eventual troca das relatorias faz parte de uma movimentação mais ampla do presidente do STF para tentar concentrar a condução dos episódios que envolvem o conflito entre ministros.
Fachin também já sinalizou a possibilidade de levar ao plenário discussões relacionadas ao inquérito das fake news e a informações sobre a relação entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e Alexandre de Moraes.
Na semana passada, o presidente do Supremo abriu um procedimento para reunir esclarecimentos de Moraes, Mendonça, Andrei Rodrigues e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, após acusações e questionamentos envolvendo integrantes da Corte e da PF.
Fachin também retirou do inquérito das fake news a parte relacionada à investigação sobre Mendonça. Em declaração durante evento no Palácio do Planalto, afirmou que a resposta do Supremo seria firme e rigorosa, mas descartou a adoção de atalhos diante da gravidade da crise.
Nesta terça-feira, Fachin ainda tinha reuniões previstas com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e com o advogado-geral da União, Jorge Messias. A AGU prepara recurso contra a decisão de Mendonça que afastou os diretores da Polícia Federal.
Segundo O Globo, interlocutores de Fachin avaliam que uma saída para o impasse deverá envolver algum nível de acordo entre os ministros do Supremo.
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