O órgão é responsável pela aplicação da Lei Cidade Limpa, que desde 2007 proíbe outdoors e restringe outras modalidades de publicidade e poluição visual na capital paulista.
Chamado oficialmente "Boulevard São Paulo" e apelidado de "Times Square paulistana", em referência ao ponto turístico de Nova York (EUA), o projeto foi proposto pela empresa A Fábrica de Bares, proprietária do Bar Brahma, que ocupa a famosa esquina de São Paulo.
Já aprovado pelo Conpresp, conselho de preservação do patrimônio municipal, o projeto segue para a última etapa, de avaliação pela CPPU.
Conforme planejamento da gestão municipal, a instalação começaria já em março, com conclusão entre três a quatro meses, ocupando a empena de edifícios.
A parceria entre com a Prefeitura terá duração de três anos, com investimento de R$ 2 milhões por ano em melhorias, como a requalificação das praças Júlio de Mesquita e do Largo do Paissandu, além do restauro da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos. A companhia será responsável por arcar integralmente com os custos.
Projetos de lei recentes vêm tentando flexibilizar a legislação. No ano passado, foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal um projeto do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) que previa a instalação dos painéis de LED para criar "Times Squares" em diferentes pontos da capital. O texto ainda precisaria ser aprovado em segunda votação na Câmara e ser sancionado pelo prefeito para ter validade.
(Com Agência Estado)
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