As recomendações foram apresentadas junto com o relatório final do acidente, que apontou 19 falhas que resultaram no acidente. Segundo o Cenipa, auditorias da Anac já haviam identificado não conformidades na companhia aérea, incluindo fragilidades nos controles de manutenção, liberações técnicas irregulares de aeronaves, danos em componentes do sistema de degelo e falhas de supervisão.
Apesar disso, a comissão concluiu que as informações disponíveis não foram plenamente incorporadas aos processos de gerenciamento de risco da agência, permitindo a continuidade das operações da empresa mesmo diante da deterioração dos níveis de segurança operacional.
Entre as recomendações, o órgão sugeriu a revisão dos processos internos previstos no Programa de Segurança Operacional Específico da Anac (PSAE) e das atividades de vigilância continuada, com o objetivo de melhorar a utilização de dados de fiscalização e subsidiar decisões estratégicas sobre operadores regulados.
O Cenipa também recomendou que a agência revise os procedimentos relacionados à comunicação entre aeronaves e estruturas de apoio em solo nas operações regidas pelo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) 121, que abrange empresas aéreas regulares.
Outra recomendação prevê que a Anac verifique, junto aos operadores brasileiros de aeronaves ATR, a adoção de procedimentos relacionados ao ajuste dos chamados "speed bugs", referências de velocidade utilizadas pelos pilotos durante o voo. Segundo a investigação, a gestão da velocidade da aeronave foi um dos aspectos analisados durante a apuração do acidente.
A comissão ainda recomendou a divulgação dos aprendizados da investigação para todas as empresas aéreas brasileiras.
(Com Agência Estado)
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