Segundo a ANP, a parceria busca desenvolver ações e estabelecer procedimentos de cooperação para ampliar iniciativas ligadas à segurança pública e viária e à fiscalização dos setores regulados pela agência no ambiente das estradas federais.
O acordo prevê acesso personalizado da ANP ao sistema de processamento de tráfego viário da PRF e, em contrapartida, o compartilhamento de sistemas e bases de dados da agência sobre produção e movimentação de produtos regulados, além de relatórios voltados à análise de fiscalizações.
O termo também menciona outras integrações tecnológicas, com intercâmbio de conhecimentos, informações e tecnologias entre as instituições.
Não haverá transferência de recursos financeiros. O acordo terá duração de 60 meses, com possibilidade de prorrogação.
A ANP ressalta que mantém parcerias semelhantes com diferentes órgãos públicos em todo o País para atuação conjunta no mercado brasileiro de combustíveis.
(Com Agência Estado)
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