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Brasil Terça-feira, 09 de Dezembro de 2025, 17:00 - A | A

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Terça-feira, 09 de Dezembro de 2025, 17h:00 - A | A

Alcolumbre diz que pretende votar dosimetria na semana que vem e governistas rebatem -

CONTEÚDO ESTADÃO
da Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou nesta terça-feira, 9, a intenção de pautar na próxima semana em plenário o projeto de dosimetria de penas que beneficiará condenados do 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Alcolumbre, a decisão faz parte de um acordo feito com líderes da Casa. O texto deve ser analisado ainda nesta terça-feira, 09, pela Câmara.

"Fiz um compromisso com líderes, comigo mesmo e com o Senado Federal e, sobretudo com o Brasil, de que, se a Câmara deliberasse esse assunto, o Senado Federal deliberaria ... Vamos deliberar esse projeto no Senado assim que a Câmara deliberar, neste ano ainda", declarou Alcolumbre durante sessão do Senado na tarde desta terça.

Alcolumbre afirmou que o projeto de dosimetria que tramita na Câmara nasceu com contribuições do Senado - o próprio Alcolumbre redigiu uma minuta com redução de penas que valesse somente para os crimes de multidão, sem contemplar as lideranças.

A declaração foi rapidamente contestada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), e senadores governistas. "Não é possível que não passe na CCJ. Passou meses lá na Câmara. Vai chegar aqui e votar imediatamente? É uma coisa que não posso aceitar ... Não pode votar no afogadilho. É um desrespeito aos senadores".

Alcolumbre sugeriu que, caso o projeto seja aprovado pela Câmara, encaminhará o texto à CCJ do Senado ainda nesta terça-feira, 9. Pela sugestão de Alcolumbre, o projeto poderia ser analisado pela comissão amanhã, 10, e em plenário na próxima semana. Alcolumbre afirmou que há senadores de oposição que coletam assinaturas para dar urgência ao texto, o que dispensaria a análise da CCJ.

Otto rebateu a possibilidade e lembrou que as sessões do Senado na próxima semana serão semipresenciais. Senadores aliados ao governo defenderam a análise da CCJ.

"Não é possível votar uma matéria dessa importância, que faz uma anistia ou dosimetria, e que a redução da pena do ex-presidente da República Jair Bolsonaro já está no texto do relator. O Senado não pode aceitar passivamente que isso tramite no mesmo dia", falou Renan Calheiros (MDB-AL).

(Com Agência Estado)

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