| Hugo Dias/HiperNotícias |
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A estória mais emblemática é o que aconteceu entre Adão e Eva, que ao descobrirem o sexo, ainda vivendo no paraíso, acabaram sendo expulsos do Jardim do Éden, um castigo imposto pelo descumprimento das regras estabelecidas por Deus. Para todos os atos que realizamos que não estejam de acordo com as regras estabelecidas, mesmo que aparentemente destituídos de uma violência imediata, o castigo surge como uma forma de punição e a idéia da regeneração ou modernamente a re-educação é o corolário natural.
Quem comete um delito ou afronta os padrões de comportamento estabelecidos pela sociedade em cada momento deve expiar seus erros, deve penitenciar-se, daí o termo “penitenciária”, lugar para onde são levados os criminosos, delinqüentes, enfim, quem cometeu atos contra tais padrões de comportamento, estejam os mesmos estabelecidos em Leis ou simplesmente em costumes e tradições seculares ou até milenares.
Neste particular é interessante notar que a grande maioria das pessoas que acabam indo para as prisões fazem parte das camadas mais “baixas” da sociedade. As elites geralmente escapam dessas punições, pois são elas que elaboram as Leis e se apoderam das estruturas do Estado a seu favor. O que acontece atualmente na penitenciária da Papuda em Brasília é uma exceção, apenas para confirmar a regra geral!
Para quem gosta de religião, principalmente os cristãos, se bem que todas as religiões neste aspecto acabam sendo praticamente iguais ou semelhantes, pode usar, por exemplo, a Bíblia, que é um livro sagrado, para acompanhar o surgimento e evolução da violência, inclusive a sexual, tanto no velho quanto no novo testamento. Em seu início está o relato da expulsão de Adão e Eva do Paraíso e o castigo imposto a ambos e as gerações que haveriam de se lhes suceder para punição do pecado original e o final do novo testamento inclui o livro de Apocalipse com suas figuras enigmáticas e cenas de extrema violência. Portanto, por mais que cada ato de violência acaba chocando, uns mais outros menos, de forma mais intensa quem esteja diretamente relacionado com o mesmo e suas conseqüências, a violência é uma companhia sempre presente e indesejada em nossas vidas.
Mas esta constatação não deve induzir-nos a banalizar a violência e aceita-la de forma passiva.. É importante que possamos identificar as causas fundamentais de todas as manifestações de violência, suas conseqüências, incluindo seus custos econômicos, financeiros, psicológicos , enfim, custos humanos para podermos, como sociedade organizada, estabelecer os limites toleráveis, evitando que acabemos regredindo para períodos pré-históricos ou no início da história, onde a barbárie era o símbolo da convivência humana, onde o que imperava era a Lei do mais forte e a forma de punição era Lei mosaica, da “justiça” feita com as próprias mãos, a vingança do olho por olho e dente por dente.
Para que isto não seja novamente uma forma de coibir os delinqüentes e criminosos, é importante que o Estado, como forma organizada da sociedade, não permita e nem participe da impunidade. Esta sim, a causa maior da proliferação da violência e de tantos atos anti-sociais. Se o Estado não garante os direitos fundamentais das pessoas, incluindo a vida, a liberdade de ir e vir, a liberdade de escolha, a propriedade, enfim, a segurança para vivermos em coletividade, estaremos caminhando para a falência institucional e o aumento da violência é uma decorrência natural.
É fundamental, portanto, que a questão da violência seja incluída na agenda política e institucional em todos os níveis de governo, nos âmbitos nacional, estadual e municipal. Esta inclusão representa também a elaboração de diagnósticos atualizados, pois as formas de violência e de criminalidade mudam rapidamente com as transformações sociais e tecnológicas, em planos bem elaborados e articulados entre os três níveis de governo , planos esses que devem conter ações de curto, médio e longo prazo e investimentos para poder realizar o enfrentamento dos desafios que tanta intranqüilidade, medo e as vezes perplexidade causam nas pessoas.
É importante que isto seja feito antes que o descrédito da população em relação ao Estado, suas instituições e os governantes possam induzir à revoltas populares e ao surgimento de aparatos paralelos que pretendam substituir o Estado, que neste e em tantos outros aspectos da vida nacional, está praticamente falido. Os linchamentos, os esquadrões da morte, as milícias, os “soldados” do tráfico, a corrupção, o desrespeito `a Lei de forma clara e acintosa, tudo isso faz parte dos custos que a sociedade caba pagando pela escalada da violência.
Podemos quantificar quanto custa manter um grande aparato de segurança pública ou privada; os custos econômicos, financeiros e patrimonial da escalada da violência no trânsito ou quanto custa manter um Sistema penitenciário que gera mais violência e pouco faz pela “reeducação” dos detentos e a sua re-inserção na sociedade. Quanto custa o sofrimento e a dor de uma família pelo assassinato, estupro, espancamento, assalto ou seqüestro de uma pessoa?
Como vemos este é um desafio para ser encarado com seriedade e não com idéias superficiais e propostas demagógicas, como costumam fazer nossos governantes e candidatos em épocas eleitorais. Dia desses li uma frase que dizia mais ou menos assim, “enquanto o povo sofre, os políticos e governantes deliciam-se com as benesses do poder custeadas pelos contribuintes e população sofredora”!
Em uma próxima oportunidade tentarei apresentar alguns números ou qual é o custo da violência e da insegurança, tanto no Brasil quanto em outros países, com a ressalva de que boa parte desses custos não são contabilizados efetivamente.
*JUACY DA SILVA é professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia. Email [email protected] Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
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