ARQUIVO PESSOAL
O nosso personagem de hoje tem acabou de completar 92 anos, no último dia 09. Procurador aposentado do Estado de Mato Grosso, Aníbal Pinheiro da Silva tem o prazer em dizer que vem da Vila do Coxipó, atual chácara dos Pinheiros, no bairro Coxipó da Ponte, em Cuiabá-MT. Nasceu a 9 de abril de 1929, possivelmente em uma madrugada, como testemunhou a uma das suas filhas, a Márcia Pinheiro Margis, professora doutora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Sobre a localidade do Coxipó da Ponte, Aníbal Pinheiro da Silva lembra que se tratava de vila de pequeno porte, dividida em duas ruas: Rua da frente, antiga Barão do Rio Branco e hoje Avenida Fernando Corrêa da Costa, e “Rua de Trás”, hoje totalmente urbanizada, cercada de diversos bairros por todos os lados. A vila era servida de transporte coletivo representado pelo famoso ônibus do “Berilo”, de entrada por ambos os lados, e de estrutura de madeira. Naquela época as crianças nasciam em casa pelas mãos de hábeis de parteiras e, com dr. Aníbal não foi diferente, veio ao mundo sob os cuidados da famosa parteira Dona Franquelina, espécie de médica prática da região de Coxipó.
Até iniciar a frequentar a escola pública da sua localidade, Aníbal da Silva Pinheiro participou intensamente de diversas brincadeiras infantis, tendo o rio Coxipó como principal paisagem. Porém, também, nesse período foi o principal ajudante do seu pai no cotidiano da vida e da sobrevivência. Exerceu a função ora de auxiliar, ora vendendo leite em garrafa de um litro ao pessoal da vila, ora na condição de caixeiro (ou balconista) na pequena casa comercial do pai, a que se dava o nome de “bolicho”, próximo à antiga e gigantesca figueira existente nas proximidades do bairro onde nasceu.
Advogado de formação, Aníbal Pinheiro da Silva é filho do professor Raimundo Pinheiro da Silva e de Astrogilda Soares Pinheiro. Neto, pelo lado paterno de Manuel Pinheiro da Silva e Úrsula Pinheiro e, materno, Balbina Soares e Augusto Soares. Irmão de Zaira, Antônio, Edmundo, Rosita (falecida aos 30 dias), Floriano (falecido aos três anos decorrente de queimadura com pólvora) e Rosinha.
Passou a sua infância percorrendo as vielas, os campos, e, sobretudo banhando nas águas cristalinas do Rio Coxipó e usufruindo das maravilhas de uma linda praia, ainda existente no local, porém hoje, inadequada para banho. Dos dez aos quinze anos gostava de praticar futebol no campo da chamada “Lagoa” do seu Nestor de Lara Pinto e, no período de seca, compartilhava das peladas de futebol nos times organizados pelos primos e parentes, no mesmo local.
Em um tempo onde as coisas aconteciam com mais vagar, somente aos 10 anos de idade passou a frequentar a escola primária “Souza Bandeira”, situada no pico da subida à margem da Ponte do rio Coxipó, na mesma Vila, guiado pelas mãos da professora Ione Yañes Pinzon, que de tanta bondade representou a ele, uma segunda mãe.
Naquele tempo o curso primário se iniciava com três séries, (A, B e C). Passei por essas séries. Hoje são tantas mudanças que acabamos nos esquecendo ou, muitas vezes, repetindo as vozes do nosso passado. A admiração do professor Aníbal pela professora Ione ficou marcada porque àquela professora ao perceber o seu desempenho, a sua inteligência e a sua dedicação logo tratou de indica-lo para ser promovido para o primeiro ano “C” e, depois para o segundo ano do curso primário. Mal concluía o terceiro ano quando a mesma professora sugeriu que eu fosse fazer o teste para ingresso do curso de admissão do colégio São Gonçalo. “Santa professora. Bendita seja a sua alma”.
Aprovado em 1943, ingressou no primeiro ano ginasial, na mesma instituição e seguiu em frente, retribuindo aos pais e a professora o seu exemplar desempenho. Em 1944, no segundo ano, Aníbal Pinheiro da Silva ficou doente, provavelmente, pneumonia que o obrigou a afastar do colégio. Curado, retornou às atividades escolares em 1945, concluindo o ginasial em 1948, com o mesmo desempenho obtido na escola primária, sempre percorrendo o caminho da nota “10”, cujo documento, uma caderneta, guarda com muito carinho em seu escritório particular, em sua residência.
Assim como, Sarita Baracat de Arruda percorria longas caminhadas, a pé, de Várzea Grande-MT para alcançar o Colégio Estadual de Mato Grosso, atual Liceu Cuiabano “Maria de Arruda Mulher”, Aníbal Pinheiro da Silva fazia o mesmo, da Vila do Coxipó até o Colégio Salesiano São Gonçalo, no centro da cidade de Cuiabá, perfazendo duas horas de caminhada para ir e para voltar, muitas vezes pendurado no citado ônibus. As crianças de hoje não podem mais usufruir dessa liberdade, devido a tanta violência que aflora as cidades. Aníbal só conseguiu aos 19 anos de idade vir morar na capital, para concluir o ginásio na casa de uma prima chamada “Nica”, a pedido do seu pai, em 09 de janeiro de 1949.
Pinheiro da Silva lembra que naquela época, “ Cuiabá não contava com mais de 30 mil habitantes e, pelo que me lembro, só contava com três veículos: o citado ônibus (que também fazia o transporte para o Porto), o Ford, em estado de ruína, do motorista Fábio, que servia de taxi para a época, e o elegante carrinho verde (provavelmente um Ford) do Dr. Rubens Pinto. O primeiro ônibus que operou na capital Mato-grossense, em 1946 (chassis Chevrolet americano, gasolina, carroceria desconhecida, preparada para o calor, e devido à escassez de pneus retirado o mesmo do estepe”.
Dos bancos escolares dos períodos primário e ginasial, Aníbal Pinheiro da Silva compartilhou de amizades singelas, não tendo tempo para as festas e diversões. Desses períodos, ele relembra dos colegas: Francisco Ferreira Mendes e seus irmãos Anísio e José, sendo que o Francisco é o genitor do Ministro Gilmar Mendes. Lembra ainda, dos irmãos José e Lourival Pinto, originários de Rondonópolis-MT, do Mário Mansur e dos irmãos Figueiredo e, também, me lembro do colega Onésimo Nunes Rocha, oriundo de Poxoréo-MT, que chegou ao honroso cargo de Desembargador.
Dedicado, estudioso e com o curso ginasial concluído, Aníbal partiu para o Rio de Janeiro, com a ajuda do pai que obteve uma passagem gratuita, do antigo aeroporto de Várzea Grande, numa manhã, em um DC-3 bimotor, que chegou ao Rio de Janeiro, após cansativa viagem, às 07h da noite, cheio de esperanças. Lá estava o pequeno menino da Vila do Coxipó para a cidade dos sonhos de todos os cuiabanos, o Rio de Janeiro.
Lembra Aníbal que no Rio de Janeiro “ contei com o restrito apoio do primo Eurípedes e depois do primo José Pinheiro; muito limitado por não disporem de recursos. No mesmo ano ingressei no curso de direto no colégio Pedro II, não tendo necessidade de fazer teste, por determinação do seu diretor, que levou em conta as minhas excelentes notas obtidas no curso ginasial. Fiz o curso Clássico entre uns 12 colegas de origem pobre, no período noturno. Nesse mesmo ano ingressei compulsoriamente nas fileiras do exército como soldado, em 14 de abril de 1949.
Cumpri todas as obrigações, inclusive, com acampamento para treino, por quinze dias na “Restinga de Marambaia” cumprindo lembrar que ao mesmo tempo frequentava o colégio Pedro II e cumpria horário no exército”. Continuando, Pinheiro da Silva rememorou que, “nesse tempo, contei com a colaboração espontânea do chefe de cozinha daquela corporação militar, Primeiro Regimento de Artilharia Antiaérea, que me fornecia pequena refeição antes de sair para pegar o trem na Estação de Deodoro rumo à Estação Central do Brasil, onde nos primeiros tempos, eram rigorosamente fiscalizados pelos famosos “PE” formado por jovens oriundos de Santa Catarina, loiros e fortes. Retornava entre 22 e 23 horas da noite, de trem para o quartel, onde eu residi no período em que servi o exército. Em dias de outubro do mesmo ano, após fazer concurso para cabo e sargento, com absoluto proveito, e de ter sido insistentemente convidado pelo brilhante comandante do batalhão, recebi “alta”, após seis meses e por ter feito, durante o ginásio, um curso especializado, que valeu para compensar o período de quartel, que deveria ser de um ano. ”
Mas a vida de Aníbal, no Rio de Janeiro não foi fácil. E quem disse que ele não estava acostumado com essa lida. Para quem, pequenino já vendia o leite para as casas do Coxipó, enfrentar novos desafios era com ele mesmo. Para ele, após a vida do quartel, foi um tempo muito difícil: “ Daí para frente no Rio de Janeiro começou a fase mais difícil de minha vida, que foi a procura incessante de trabalho e que eu fazia através de órgãos de imprensa da época. Até que nesse mesmo ano obtive resposta de uma carta endereçada ao frigorífico “Armour do Brasil”, situado na Rua Antônio Lages 38, no Cais do Porto, firmada pelo seu gerente Sr. Santos. Nessa carta, o Sr. Santos solicitava a minha presença em três dias na empresa. Em lá estando, após a entrevista com o citado gerente, bastante idoso, fui admitido para prestar serviço de “conferente” e, também, serviço de descargo, carga e despacho de mercadoria no frigorífico”. Aníbal dedicou, prosperou e, em 1950, foi transferido para o departamento jurídico, como auxiliar do dedicado e saudoso Dr. Mágino, com quem contribuiu até o ano 1956.
No entanto, apesar da distância, Aníbal acompanhava a vida política de Cuiabá e, ficou sabendo da perseguição que o pai sofria pelos militares da UDN em Mato Grosso. Um jovem inteligente, idealista, ligado aos acontecimentos políticos do Brasil e da sua cidade, procurou, à época, o conhecido político Filinto Muller, propondo organizar uma Comissão de Estudantes Mato-grossenses no Rio de Janeiro, obtendo apoio do mesmo, comparecendo à sua residência na Praça Corumbá número 6, acompanhado apenas do seu primo Emanuel Pinheiro Primo, também estudante de direito. Nessas condições, formulou o famoso “Manifesto ao Povo de Mato Grosso”, conseguindo que o mesmo fosse subscrito por um grupo de contemporâneos, entre eles: Vicente Emílio Vuolo, Emanuel Pinheiro da Silva Primo, Silva Freire, Salomão Amaral, entre outros. De posse do manifesto, partiram para Mato Grosso, em abril de 1955. Aqui chegando, foram recepcionados por muita gente em comício, em frente à residência do Dr. Gabriel Martiniano de Araújo, figura de destaque no partido de oposição, o PSD. Após exaustiva campanha, retornaram para o Rio de Janeiro com a vitória do candidato, o brilhante e saudoso Dr. João Ponce de Arruda.
Quando retornou para a sua terra natal, em definitivo, o pequeno Aníbal não parou mais. De menino estudioso e batalhador se tornou advogado brilhante. Foi presidente da OAB-MT, na gestão de Gestão 1981 – 1983. Presidente do Instituto de Ciências e Letras de Cuiabá, onde lançou as bases da fundação da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Criou o colégio universitário com diversos cursos e manteve sob sua responsabilidade as faculdades de Filosofia e Economia. Em sua opinião, “ a meu ver, o Instituto foi peça fundamental na criação da atual universidade, a qual fui professor por 32 anos de todas as disciplinas do curso de direito, atuando predominantemente nas áreas do Direito Civil e Processo Civil, Filosofia do Direito e Direito Administrativo até me aposentar”, informou Aníbal da Silva, que também foi paraninfo da turma de 1969. O CAA/MT, a primeira sede da Caixa de Assistência dos Advogados, a qual foi instalada em1982, em sua gestão na presidência da OAB-MT, e pelo conselheiro federal Bernardo Cabral, que deram posse a diretoria formada por um grupo de advogados, cuja primeira presidente foi a advogada Ana Angelina Vaz Curvo, já falecida. Outra conquista lembrada por Aníbal Pinheiro foi a criação da Comissão de Direitos Humanos, em 1981, a qual existe até hoje.Aníbal Pinheiro, também, ressaltou o trabalho da Seccional, à época, em busca da valorização e prestigio dos advogados e, no combate à lentidão da justiça. .
Antes de ser presidente da Seccional, Aníbal da Silva foi designado pelo então governador do Estado, João Ponce de Arruda, a presidir o primeiro concurso público do Ministério Público de Mato Grosso. O advogado era consultor jurídico do Estado de Mato Grosso e fez questão de ressaltar a aprovação e nomeação de Francisco de Arruda Lobo Neto, Athaide Monteiro da Silva e Antônio Hans. Conforme Aníbal da Silva, o novo governador, Fernando Correa da Costa, anulou o concurso e exonerou os efetivados. “Foi quando enfrentei uma grande batalha, pois entramos com anulação do ato do governador e fomos até o STF que, à unanimidade, atendeu nosso pedido e homologou o concurso, mantendo a nomeação dos aprovados”, lembro.
Casou com Marli Naschennveng Pinheiro. Filhos: Marcos; Márcia; Miriam, recém falecida, secretária adjunta de saúde de Cuiabá); Mari Márcia; João Raimundo. Ramificação: Pinheiro da Silva; Naschennveng Pinheiro. Dos Maia Pinheiro são filhos: Marcelo Maia Pinheiro, conceituado médico endocrinologista, em Cuiabá; Mario Marcio e Mônica Aparecida.
(*) NEILA BARRETO é Jornalista. Mestre em História. Membro da AML e atual presidente do IHGMT.
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