Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2020, 09h:41

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Isonomia uma bela utopia

Por: PEDRO FELIX

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professor pedro felix

Ao pensar no termo democracia, tudo nos leva a Grécia antiga como sua origem. Foi lá que Clistenes criou em 508 a. C a forma isonômica dos homens se relacionarem. Em outras palavras, criou a igualdade entre as pessoas que se encontravam na mesma situação social. 

Uma áurea de humanização entre os homens foi criada entorno do conceito democracia grega.  Mas a realidade da época esconde um hiato entre os que eram considerados pessoas, e aquelas que eram apenas instrumentos das primeiras.

Um outro olhar pode ser analisado pela demografia. Do ponto de vista   econômico social como podemos classificar os habitantes da Grécia antiga? Era uma sociedade estratificada com classes diferentes. 

Haviam os proprietários de terras, os estrangeiros e na base os escravos. Um por cento era formado por proprietário de terra, estes podiam votar e ser votado na Ágora (assembleia). Os outros sofriam as consequências da movimentação política dos denominados cidadãos. Ou seja, a decisão de 1% sobre 99%. 

Como conceito que sofreu mutação pode ser até aceitável, mas na época era a ditatura de poucos sobre a maioria. Ao ampliar o foco sobre a geografia das cidades-estados gregas, isto valeu para Atenas e suas cidades aliadas, mas não para Esparta e outras que compunham sua aliança e modo de vida semelhante. 

A era romana sofreu um avanço, ao acoplar o conceito de democracia ao termo república (coisa do povo). O povo inicialmente os Patrícios (ricos proprietários de terras e políticos), vão dividir contra sua vontade parte da cidadania com os plebeus ricos. 

A vida como um ciclo, seja no mundo individual, ou societário, vai regredir ou se modificar com a chegada dos mil anos de trevas, ou idade média. A isonomia desaparece e entra a verticalidade social estamental entre senhores feudais e servos. Segundo o historiador Leo Huberman, uns rezam, outros guerreiam e muitos trabalham.

O advento das cruzadas e a volta do comércio em larga escala, atrelados a conexão com o oriente “reglobalizou” o leste/oeste, e novas relações socioeconômicas emergiram no tecido classista com o surgimento da burguesia e sua ideologia capitalista. Neste contexto a isonomia ganhou uma nova roupagem.

A transição do medievo para a modernidade, criou crise na pirâmide social e da França e Inglaterra vozes iluministas vão justificar a volta da democracia com diferentes filósofos explicando suas razões. A contradição disso é o expurgo das aspirações da nobreza, dando lugar ao mando democrático  e capitalista burguês.

O conceito de 1% sobre 99% do mundo grego avançou para o conceito do francês Rousseau de 50% mais 1. As cidades se encheram de cidadãos, termo que significa que estes têm participação política nas decisões ao redor de si. A isonomia cresce em termos geográfico. A contradição disso é que sai de cena o “bem-nascido”, e entra o “bem endinheirado”. 

A cultura da livre iniciativa sobre o sangue azul de nascimento prevaleceu. A veracidade do ideário de John Locke, da livre iniciativa, do esforço próprio, fez da sociedade o que ela é hoje. 

Mas, porém, todavia, contudo, por que só poucos conseguem ser “cidadão” no mundo contemporâneo. Só poucos conseguem usufruir do consumo, ter participação, dar opinião? A isonomia é uma ilusão?

Como justificar isso? Como justificar a imensa pobreza. Alguns irão dizer que estes são preguiçosos. Outros os maldizem pela falta de Deus, pela falta de recursos para todos, pela perversidade inerente ao ser humano que como todo animal, existe o alfa sobre os comandados. 

Embora a desigualdade tenha início nas primeiras sociedades, ela sempre foi sempre repugnada e contestada, mas nunca parametrizada e extinta.

A lei veio para em tese acabar com a desigualdade ou até amenizá-la. O princípio da igualdade diz: “Pressupõe que as pessoas colocadas em situações diferentes sejam tratadas de forma desigual: “Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades”.

 A verdade real das ruas inundadas de pedintes, de mascates, ambulantes e pessoas de toda leva em situação de vulnerabilidade, desmentem claramente o princípio jurídico e revela uma sociedade planetária com seu lado mais visível de total crueldade e diferente dos outros animais, mata por prazer. Mas ainda sobra o natal para darmos bugigangas aos pobres, pois quem dá aos pobres empresta a Deus, não é mesmo? 

 

(*) PEDRO FÉLIX é Professor de História e Funcionário Público.

 

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