Assessoria
Os contestadores da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Várzea Grande-Cuiabá agem como se o calendário dos municípios durasse apenas até 2014. A pergunta é: será que as populações de Cuiabá e Várzea Grande também morrem em 2014? Por que a atual demanda de passageiros não só é compatível com a de veículos de transporte coletivo de alta capacidade como já estamos atendendo com deficiência, lembrando ainda que não precisamos esperar chegar ao caos, como aconteceu com o nosso trânsito, para entender que Mobilidade Urbana é uma questão a ser planejada com muitos anos de antecedência. 
Os contestadores da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Várzea Grande-Cuiabá agem como se o calendário dos municípios durasse apenas até 2014. A pergunta é: será que as populações de Cuiabá e Várzea Grande também morrem em 2014? Por que a atual demanda de passageiros não só é compatível com a de veículos de transporte coletivo de alta capacidade como já estamos atendendo com deficiência, lembrando ainda que não precisamos esperar chegar ao caos, como aconteceu com o nosso trânsito, para entender que Mobilidade Urbana é uma questão a ser planejada com muitos anos de antecedência.
Quando falamos do projeto BRT lembramos o enorme impacto sobre cerca de 400 estabelecimentos comerciais da Prainha e de outras vias, como as avenidas da FEB e Fernando Corrêa, sem que a situação esteja definida para a desapropriação ou acomodação desta parcela importante de empresários, seus funcionários e familiares dependentes dessa renda e trabalho. O VLT demanda em torno de 85% menos desapropriação, conforme colocado pela Secopa, o que quer dizer menos custo social e financeiro, respectivamente para população e para o governo.
No lugar de interromper o processo, necessário é que se auxilie no sentido de que o projeto atenda a todos os critérios e exigências legais.
Para o Comércio a falta de visão de futuro e desorganização presente, as constantes recorrências contra o projeto VLT sem qualquer fundamento técnico ou a ausência do devido planejamento de uma cidade mesmo que com BRT, significam atraso e confusão também para o Comércio. Nos preocupa acima da escolha do modal o fato de que se encerra e se recomeça os processos próprios de licitação, contratação e obras de um dia para o outro, atrasando não só a agenda para a Copa de 2014, como deixando o Comércio sem condições e bases para se planejar – mudar de endereço comercial, reformar ou construir o prédio do estabelecimento, reorganizar-se junto à comunidade consumidora leva tempo.
Voltando aos projetos VLT e BRT, observamos até mesmo certa distorção, talvez propositada, nesta leitura que insistem em apresentar como argumento de contestação ao VLT, comparativos com o BRT.
A verdade é que precisamos atender, realmente, aos preceitos do que chamamos de “Legado da Copa”. Para ser “legado” é preciso que seja alçado a patrimônio de uso do povo, principalmente depois da Copa. O grande evento em volta do futebol mundial é um espetáculo que dura apenas 1 mês. A proposta da FIFA e dos governos no mundo todo é, justamente, que após o espetáculo de futebol fique para a comunidade local benefícios de obras de infraestrutura e indicadores positivos no âmbito de saúde, entre outros.
Desta forma é incompreensível que se pense em instalar nos principais corredores de Cuiabá-MT o BRT, quando este deve ser um dos veículos componentes da rede de transporte público do aglomerado urbano (Cuiabá-Várzea Grande). Ou seja, se colocarmos o BRT nas principais vias de Cuiabá já começamos esta obra com um projeto obsoleto – tecnicamente falando, não se trata de mera opinião.
Simplesmente não há comparativo – a capital de Mato Grosso, o estado entre os maiores produtores agropecuários do mundo merece igual grandeza, conhecimento de logística, modernidade e trabalho honesto quando o assunto é sua gente e os serviços que o governo (federal, municipal e estadual) deve prestar a ela – e este melhor, em termos de custo-benefício (alcance do veículo x tempo de alcance; durabilidade dos componentes e do modal; gastos com manutenção; redução de emissão de poluentes no ar, prejudicando a saúde da população, entre outros fatores). É também o melhor e mais atual do que nunca nos critérios técnicos de rede de transporte coletivo.
Fato é que o BRT está ultrapassado como transporte de alta capacidade para uma cidade com a demanda de Cuiabá. VLT sim, é legado.
(*) JOSÉ ALBERTO VIEIRA DE AGUIAR é presidente da Federação das CDLs de Mato Grosso
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Marcelo Mattos 16/08/2012
Senhor José Alberto “Os contestadores da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Várzea Grande-Cuiabá agem como se o calendário dos municípios durasse apenas até 2014. A pergunta é: será que as populações de Cuiabá e Várzea Grande também morrem em 2014”? As populações de Cuiabá e Várzea Grande com certeza não vão morrer em 2014. Talvez o governo do estado e as prefeituras municipais sim. O que precisa ser entendido é que ninguém está contestando nem dando preferencia ao BRT em detrimento do VLT. O que não pode suscitar dúvidas e a transparência e a honestidade dos atos das autoridades e dos gestores públicos das obras da copa. Uma obra como a do VLT precisa ser meticulosamente estudada e planejada por um longo período de maturação especialmente de captação de recursos que não vá ferir a capacidade de endividamento de quem vai patrocinar a obra e não simplesmente sair fazendo a toque de caixa com base num parecer sem nenhum estudo e fraudado dentro do Ministério das Cidades. O ministro do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo, relator das obras da Copa do Mundo em um de seus pronunciamentos em julho de 2012 afirmou que: “as obras que são feitas, executadas através do Regime Diferenciado de Contratações vão ser iniciadas, como também aquelas que não entram no endividamento do estado ou do município, elas terão que ser iniciadas e concluídas antes da Copa do Mundo. Se não, o próprio estado ou município terá de arcar com a continuidade da obra. E a nossa preocupação é que fique algum encalhe. Ao invés de melhorar o trânsito, por exemplo, poderá ficar alguma obra que não venha a ser concluída e o estado ou município não tenha recursos suficientes para conclusão daquela obra. E passa-se a integrar como o endividamento da dívida. E vai subir o teto do endividamento, ou do estado ou do município” afirmou. Esta é a grande e crucial dúvida: o prazo para a conclusão e implantação do VLT (ou mesmo do BRT, opção planejada desde o inicio em 2009 quando foi escolhido como uma das sedes da copa). Em 2011 dois anos depois e faltando menos de 21 meses para o inicio da copa foi alterado por meio de um suspeito parecer fraudado dentro do Ministério das Cidades comprovado pela Justiça Federal em Brasília. Que fique bem claro que a solução da mobilidade em Cuiabá e Várzea Grande, devidamente estudada e planejada, deve mesmo ser o VLT o qual ninguém contesta por simplesmente contestar deliberadamente pelo gostinho de ser do contra a sua implantação. O que precisa é a clareza dos atos que não deixem duvidas nem suspeitas e o cumprimento dos princípios constitucionais de isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade que deve nortear todos os atos dos gestores públicos. Se a Justiça Federal em Mato Grosso caçar a liminar que paralisa as obras e o VLT for construído dentro do prazo com todas as exigências técnicas e as rotas planejadas cumpridas, serei obrigado e reconsideras minhas preocupações e bater as mãos em palmatória.
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