Cuiabá está prestes a dar um passo importante — talvez histórico. Depois de anos convivendo com uma Lei do Silêncio ultrapassada, de 1999, finalmente temos sobre a mesa um projeto moderno, sensato e construído com diálogo, ouvindo a população e quem vive a cultura e o lazer na cidade.
Agora, o texto está nas mãos dos Vereadores. E o que está em jogo vai muito além de decibéis. O que está em jogo é o direito de um povo viver a cidade com liberdade, encontro e pertencimento.
Há quem possa alegar que normas internacionais restritivas devem ser absoluta e rigorosamente observadas pela lei local, como se pudéssemos igualar a cultura, o hábito e o jeito de viver de um japonês, um chinês, um francês, ao de um cuiabano raiz — que cresceu frequentando festas de santo, dançando rasqueado, ouvindo lambadão e celebrando nas praças dos bairros.
Mas eu insisto: Cuiabá precisa de uma lei feita por Cuiabá, para Cuiabá e pelo povo cuiabano. Não somos a França. Não somos a Suíça. Temos identidade, temos história, temos modos próprios de celebrar a vida. Se bastassem leis federais ou internacionais, não precisaríamos de vereadores.
Mas temos — e é justamente para adaptar as normas à realidade do nosso povo.
A verdade é que a lei defasada em vigor não cumpriu seu objetivo de promover paz ou harmonia social. O que ela gerou foi desarmonia, medo e insegurança. Atingiu duramente os empresários do setor, com fiscalizações desproporcionais e apreensões de equipamentos que causaram prejuízos graves. Chega de criminalizar quem trabalha, quem empreende, quem tenta sobreviver em um país onde empreender já é, por si só, um ato de resistência.
Não se trata de ser contra a paz — somos pela harmonia.
Mas a paz não se constrói à força.
Não se constrói com medo. Medo da multa. Medo do fiscal.
Se constrói com diálogo, com regra clara, com bom senso e com justiça.
Vivemos numa cidade carente de opções de lazer. Uma cidade onde o bar da esquina vira praça, onde a sanfona toca no fundo do quintal, onde a música popular ecoa com força nos bairros. Onde as festas comunitárias, o som ao vivo e os encontros nas praças ainda resistem como forma legítima de convívio. Onde o bar muitas vezes substitui o centro cultural que ainda não foi construído.
A nova lei que tramita na Câmara não é um salvo-conduto para a bagunça. Ela estabelece regras, horários, critérios técnicos. Mas também reconhece que o silêncio absoluto tem calado muito mais do que o som — tem calado a alma da cidade.
A proposta traz equilíbrio, não desordem. Propõe convivência, não confronto. E, acima de tudo, afirma que uma cidade viva precisa respirar. E sim, às vezes respirar faz barulho. Faz barulho de sanfona, de viola, de riso, de alegria.
Precisamos parar de dizer “não” a tudo que é popular, simples e bonito. A música que embala a vida cotidiana, as festas nos bairros e os encontros de fim de semana merecem respeito.
Os representantes do povo têm hoje uma chance histórica: aprovar o texto mais avançado do Brasil sobre o tema e mostrar que é possível garantir o sossego sem matar a alma da cidade.
Esta lei não é feita para bares. É feita para o povo. Para quem não tem clube, não tem chácara, não tem espaço privado — e precisa de alegria acessível, perto de casa. Carnaval, Festa de São João, de São Benedito, festas comunitárias... Tudo isso também precisa respirar.
Chega de dizer não à cultura.
Chega de dizer não à música.
Chega de dizer não à alegria do povo.
VEREADORES E VEREADORAS, precisamos que seja aprovada essa lei, pela cultura popular, pela liberdade, pelo direito de viver.
*DANIEL TEIXEIRA é Presidente da ABRASEL-MT
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