Antônio Joaquim e o custo da falta de ética

divulgação

 

O presidente do Tribunal de Constas – TCE, conselheiro Antonio Joaquim, já anunciou aos quatro cantos do estado que deixa a corte no próximo ano. Em janeiro, o jovem mancebo completa 60 anos de idade. Alegando ter chegado ao ápice da maturidade e da experiência, pretende renunciar 15 anos de vitaliciedade no órgão, de acordo com a lei da bengala, para disputar o governo do estado. 

Se Joaquim renunciar a aposentadoria ou deixa-la suspensa pelo período que teria que bater ponto no tribunal, não vejo nenhum óbice de ordem moral. Se, no entanto, requerer aposentadoria para disputar cargo eletivo, é evidente que pratica ato de corrupção não tipificado em lei.

Ao renunciar o cargo outro conselheiro será escolhido e o contribuinte vai pagar um ativo e outro inativo em plena capacidade produtiva. Ainda que a aposentadoria de Joaquim seja proporcional,  singela projeção revela que os cofres públicos serão sangrados em mais de R$ 5 milhões. Esse custo desnecessário será pago pelo tesouro do estado ao longo de 180 meses. É legal, mas transborda imoralidade; é uma forma sutil de corrupção.

De acordo com o noticiário político, Antonio Joaquim pretende disputar o governo do estado pelo ..... PMDB de Carlos Bezerra, Silval Barbosa e Cia. Nem vou contextualizar a frase de Dante de Oliveira que dizia que “um gambá cheira outro”. Não tenho elementos para colocar em suspeição a estatura ética do pretenso candidato a governador, conselheiro Antonio Joaquim, até porque ele ainda não se aposentou e o boleto da conta ainda não esta disponível para impressão.

Antonio Joaquim não cansa de cantar loas e boas em relação ao Tribunal de Contas. Penso que deveria explicar o fato daquela corte de fiscalização e de controle não ter percebido o assalto continuado do governo anterior contra o patrimônio público e nem tenha agido com eficiência para moralizar a execução das obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo. Deve ter faltado maturidade e experiência.

Aliás, maturidade e experiência é o mote da pré-campanha do Conselheiro Antonio Joaquim ao governo do estado. Não gostei da expressão. Trata-se de uma redundância e de um discurso excludente. Política não é profissão e os jovens têm muito a contribuir com a administração pública. O próprio Joaquim chegou ainda garoto no gabinete do então governador Júlio Campos, em 1.983, tomou gosto pela coisa e nunca mais largou a política.  

Pretender disputar qualquer cargo eletivo é um direito de cada eleitor. Antonio Joaquim é eleitor, logo tem o direito de ser votado. O que a ele é vedado é fazer uso do Tribunal de Contas e de sua estrutura para alavancar projeto político pessoal, como também, por impeditivo de ordem moral e ética, não deveria se aposentar e transferir para o empobrecido contribuinte o pesado ônus de pagar a conta. 

Se o Conselheiro busca sua reinserção na vida política sem dela nunca ter saído, que renuncie ao cargo de conselheiro e abra mão da aposentadora. Aí sim estaríamos diante de um homem maduro, experiente e zeloso com o suado dinheiro do contribuinte. Sem esse gesto, Joaquim não me convence, até porque não posso arcar com o custo invisível da falta de ética do ilustre conselheiro. 

*EDÉSIO ADORNO é advogado em Mato Grosso.

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