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Mas, os políticos embarcaram na agenda da reforma política, a começar pelo modelo proposto pela Presidência da República, que propôs em uma semana o plebiscito, em outra semana o referendo, desde que não interferissem na sua reeleição.
E pelo lado do Congresso, formou-se o grupo para propor uma minirreforma política, discutindo entre eles algumas alterações desde que não consagre o fim da reeleição e assim os grandes temas ficaram para 2018, e mesmo itens como: fidelidade partidária, tempo de mandato e financiamento de campanha, cairão também no esquecimento.
No entanto, para que essa reforma possa valer é preciso que seja transformada em projeto de lei, ou proposta de emenda constitucional e finalmente aprovada pelo Congresso Nacional.
O sistema eleitoral brasileiro foi sendo montado e remendado à base de interesses individuais e em cada eleição foram se instituindo preceitos legais para que certos políticos se perpetuassem no poder.
Será que esse grupo de notáveis do Congresso, incluirão na reforma política “deles”, alguns itens próximos a estes relacionados a seguir?
1 - A proibição de reeleição para o mesmo cargo por mais de uma vez.
- Um item simplesinho, mas que provocaria uma grande revolução: seria o fim de políticos profissionais; abriria espaços para surgir novos líderes e renovaria o quadro político em todos os níveis.
2 - A criação de mecanismos mais simples para a cassação de mandatos:
- Hoje uma cassação de mandato dura uma eternidade e às vezes amparados pelo poder do corporativismo.
3 - A limitação de valores das megaproduções milionárias nas campanhas eleitorais em detrimento da apresentação das propostas dos próprios candidatos.
- A força do poder econômico faz com que o congresso nacional seja povoado de lobistas e representantes de seguimentos religiosos, ruralistas e sindicais.
4 - A perda do mandato parlamentar para os que assumirem cargos em Ministérios ou Secretarias:
Após as eleições o que se vê, são ações disfarçadas de “em nome governabilidade”, onde os partidos usam os cargos no sistema toma lá, dá cá.
5 – Financiamento de Campanha – atrás desse item, está toda a matriz da corrupção eleitoral e do caixa 02. A reforma é simples, para ser candidato o cidadão terá que bancar sua própria candidatura e receber somente doações de pessoas físicas, com isso:
- sepultaria definitivamente o financiamento público de campanha, pois os recursos públicos devem ser aplicados em ações de políticas públicas que beneficiem a todos e não projetos individuais;
- também afastaria definitivamente do mundo político as empresas doadoras de campanha política, porque na verdade essas empresas promovem troca de investimentos temporários pela eleição de um político lobista, estendendo os seus braços nas ações e no gerenciamento de recursos públicos.
Os jovens deram o recado através dos grandes movimentos de julho/13, mas nada mudou, todos esses movimentos de rua podem voltar em julho/14 com a realização da Copa do Mundo e as portas dos estádios serão transformadas em ponto de encontro dos jovens conscientes e dispostos a manifestar, mesmo recebendo sply de pimenta ou bala de borracha na cara. Depois da 1ª experiência, agora os movimentos virão mais organizados e com ações duras, primeiro por estar próximo das datas das eleições gerais e principalmente porque a Copa expõe o país para o mundo.
Quem viver, verá.
*WILSON CARLOS FUÁ é economista e especialista em Administração Financeira e Recursos Humanos - [email protected]
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