Apesar de ser minoria na Assembleia Legislativa, a oposição ao governador Silval Barbosa (PMDB) “dificulta” a aprovação da proposta do Executivo que pede a autorização do parlamento para a contratação de mais empréstimo no valor de R$ 120 milhões para conclusão das obras da Arena Pantanal. O deputado Zeca Viana (PDT) pediu vista ao projeto na sessão dessa quarta-feira.
Pela proposta, o empréstimo será contraído junto à Caixa Econômica Federal e esses recursos serão usados na chamada Tecnologia da Informação e Comunicação (TI) do estádio (painel eletrônico e toda instalação de rede de comunicação). "Vou pedir vista a esse projeto, senhor presidente, para que ele possa ser melhor discutido entre nós", disse Zeca.
A matéria começou a tramitar, em regime de urgência no plenário da Assembleia nessa quarta-feira (10), mas enfrenta resistência de alguns parlamentares. Eles estão “cansados” de aprovar aditivos para a Copa de 2014 e prometem travar o andamento do projeto, há três sessões do recesso do meio do ano, do legislativo.
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O pedido de vistas é um instrumento previsto no Regimento Interno da Assembleia e o deputado tem prazo de oito dias para a devolução da matéria à Mesa Diretora.
Essa resistência à aprovação de liberação de mais dinheiro para a Arena Pantanal acomete também deputados situacionistas, como do PR e o ainda aliado PP.
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Pelo menos outras duas solicitações de vistas a essa Mensagem do Executivo devem ocorrer na sequência: a da deputada Luciane Bezerra (PSB) e de Ademir Brunetto (PT).
E caso se confirme esse “rodízio” de pedidos de vistas, a matéria que teria que apreciada e votada com urgência, ficará travada por mais pelo menos um mês, isso sem considerar os 15 dias de recesso parlamentar.
FETHAB
Outro fator que fortalece a resistência, especialmente da oposição, à liberação de empréstimos às obras da Copa de 2014 é que, por lei, 30% de todo o dinheiro arrecadado pelo Fundo Estadual de Habitação e Transportes (Fethab), já são repassados mensalmente e de forma automática para Secretaria da Copa (Secopa) investir nessas obras. Isso, conforme balancetes da própria Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), rompe a casa dos R$ 200 milhões por ano.
“Todos nós sabemos que o governo não está construindo um metro sequer de asfalto com esse dinheiro, que é destinado somente para custeio, ou seja, para custear cafezinho, carro, funcionários, propaganda etc”, critica a deputada estadual Luciane Bezerra (PSB), ao acrescentar que esses recursos têm desfalcado o setor produtivo, maior contribuinte do Fethab.
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Em caso de aprovação, apenas a Arena Pantanal (só o estádio), que um dia foi orçada em R$ 343 milhões (licitado) , passará a custar R$ 540 milhões, depois de pelo menos seis termos aditivos.
GOVERNO DO ESTADO
Para o presidente da Assembleia Legislativa ( e que acumula o cargo de líder do governo no Parlamento) Romoaldo Júnior (PMDB), “não existe dinheiro novo sendo solicitado pelo governo que, só está pedindo agora, porque é agora a época de fazer essas obras de telefonia, iluminação, energia, painéis, as 360 câmeras de monitoramento espalhadas pelo estádio”.
O peemedebista alegou ainda que a matiz de responsabilidade referente à Arena Pantanal previa investimento da ordem de R$ 519 milhões e que “tem um financiamento de 398 milhões junto ao BNDES e agora mais 120 milhões, o que dá 518 milhões”.
Questionado pela reportagem se não seria “desconfortável” para o governo ter que pedir mais empréstimo para as obras da Copa 2014, num momento em que a população tem protestado nas ruas justamente contra as cifras elevadas que estão sendo investidas para a realização desse evento esportivo, Romoaldo Júnior não hesitou em defender o governo.
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Romoaldo ainda disse não acreditar que a maioria dos deputados vá votar contra o projeto do governo, que tem objetivo de cumprir mais uma etapa para conclusão da Arena.
Já sobre os possíveis pedidos de vistas, o parlamentar apontou que, nesse caso, apesar de ser um procedimento legal e legítimo, os deputados estarão “pondo em risco o prazo para a entrega da obra concluída”, previsto pelo governo para outubro próximo.
O presidente da Assembleia enfatiza que ele não era deputado quando Cuiabá foi escolhida como sede da Copa de 2014. “Hoje eu sou e não vou deixar meu Estado passar vergonha perante o Brasil e o mundo”.
Em caso de aprovação, caberá à empresa Consórcio C. L. E. ARENA, vencedora da licitação em maio passado, fazer a aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
(Atualizada às 12h43)
Rodrigo 11/07/2013
Esses equipamentos podiam ser pagos fazendo um arrendamento mercantil junto a ganhadora do certame e seriam cobrados apenas os serviços de manutenção e operação durante o período contratado.Parabéns deputado pela nobre atitude.
Marcelo Mattos 10/07/2013
“Não seria muito mais crítico ver que Campo Grande (Mato Grosso do Sul, que não será sede da Copa) está com trincheira, VLT, viadutos, melhorias no trânsito e Cuiabá nada?”. Para o líder, “esse é o preço que se paga pelo desenvolvimento”, afirma o deputado Romoaldo Júnior em defesa do governo. Se Mato Grosso do Sul sem ter sido escolhido como sede da copa já está num estágio tão avançado, não seria o caso de Cuiabá abrir mão de ser sede da copa antes que tudo degringole de vez e servir de gozação dos campo-grandenses que sempre afirmaram que Cuiabá não teria competência suficiente para sediar uma etapa da copa? Parece que estão com a razão, pois se até o Presidente da Assembleia e ainda líder do governo está preocupado em ver que seria muito mais critico ver Campo Grande com tantas obras de mobilidade prontas o que dizer de Cuiabá sem nada até agora e só buraqueiras em todos os cantos da cidade com tanto dinheiro do BNDES e agora querem mais empréstimos da CEF.
joaoderondonopolis 10/07/2013
Este governador teria que ter vergonha na cara, teria que fazer empréstimos para investir na saúde, segurança e educação, não em copa do mundo. Este é um total desgoverno.
Maria Vogue 10/07/2013
O que não entendo é o seguinte: Como o governo estadual não pediu esse montante antes. Tem que pedir agora?? De forma parcela? A situação do Fethab neste Estado é realmente preocupante, tem que ser mais transparente, o que a cúpula do Palácio Paiaguás esta fazendo com o dinheiro desse fundo? Os servidores desse estado, principalmente os que trabalham na Secretaria de Saúde, sabem que o dinheiro dessa secretaria está escoando para a COPA. A resposta vai ser dada ano que vem nas urnas; e governador Silval Barbosa o senhor não tem como ser senador dessa República, que continua sendo das bananas, porque o senhor demonstra não ter pulso firme e tão pouco planejamento para seguir com esse Estado.
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