O projeto de lei (PL) aprovado no Senado que criminaliza a misoginia causou discussão e dúvidas nas redes sociais. Discordar de uma colega de trabalho vai dar cadeia? Esbarrar em uma mulher vira crime? Não funciona bem assim.
Segundo especialistas consultadas pelo Estadão, a ideia é enquadrar aqueles casos em que fica clara uma motivação de ódio ou desprezo às mulheres.
No trabalho, por exemplo, não tem problema discordar respeitosamente de uma colega. Mas pode virar crime se alguém incitar violência contra ela ou impedir que ela ganhe promoção ou aumento de salário só por ser mulher.
Nem toda ofensa isolada vira crime, mas sim aquela que configurar ódio direcionado às mulheres enquanto grupo.
Frases que incitam violência extrema, como "todas as mulheres devem morrer", "ela merecia ter sido estuprada" ou "ela merecia ser morta pelo marido", poderão ser punidas.
Não haverá, porém, nenhuma punição automática. A lei prevê que toda denúncia será investigada e analisada pela Justiça. No processo, todos os lados envolvidos devem se manifestar, e cabe recurso das decisões.
A proposta do Senado é incluir a misoginia na mesma lei que tornou o racismo um crime.
Para o projeto entrar em vigor, ele ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e sancionado pela Presidência da República.
A medida surge em um contexto de alta da violência contra mulheres. Em 2025, houve recorde de feminicídios no Brasil.
(Com Agência Estado)
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