Na manhã desta segunda-feira (05.06), os 26 procuradores do Estado que foram empossados no mês de abril passado, participaram da palestra sobre controle interno e externo, ministrado pelo conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Luiz Henrique Lima.
Divulgação
O evento ocorreu no Plenário Advogado Mário Cardi Filho, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), em Cuiabá.
Na abertura, a corregedora-geral da Procuradoria-Geral do Estado, Gláucia Amaral, a procuradora geral adjunta, Gabriela Novis Pereira Lima, e o subprocurador de Defesa do Meio Ambiente, Cláudio José de Assis Filho, deram boas vindas ao conselheiro do TCE, os quais destacaram a importância da palestra aos novos colegas.
Após o discurso das autoridades da PGE, o conselheiro disse que teve a oportunidade de acompanhar o trabalho do procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, quando ele estava à frente da Procuradoria Municipal de Cuiabá. Também, ele aproveitou para sortear o livro “Controle Externo”, que dispõe sobre teoria e jurisprudência para os Tribunais de Contas, publicado em 2015. Na ocasião, foi contemplado o procurador André Xavier Ferreira Pinto, que o agradeceu. O palestrante destacou algumas singularidades sobre o tema, mostrando-lhes exemplos de estudos de casos reais, como a construção da Arena Pantanal, e também exemplificou falhas de gestão de vários órgãos públicos em Mato Grosso, Rondônia, São Paulo e Rio de Janeiro.
Durante o evento, foi transmitido um vídeo de notícias de um telejornal, sobre irregularidades na aposentadoria e previdência dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro.
Depois da apresentação, foi aberto um debate entre os presentes, que questionaram o palestrante.
“Foi um diálogo importante sobre controle na administração pública, principalmente sobre o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Mato Grosso. Foram passadas informações básicas, como o conjunto de normas constitucionais, que dispõe sobre controle interno e externo. Tivemos a oportunidade de debater as singularidades dos processos de controle, que são importantes porque há diferença significativa entre o processo de controle, o processo civil, o processo penal e o processo administrativo, que são aqueles processos que os procuradores estão mais habituados”, disse o conselheiro substituto do TCE, Luiz Henrique Lima.
“É uma nova visão de uma matéria que já estudaram (novos procuradores) para a preparação do concurso, mas para uma visão à prática, e com exemplos que acontecem em Mato Grosso”, explicou a corregedora-geral, Gláucia Amaral, ao destacar o tema.
“O assunto que foi abordado enriqueceu o quadro de procuradores da instituição. Os novos procuradores estão preparados, mas com o nível de conhecimento apresentado pelo conselheiro Luiz Henrique, contribuiu ainda mais. Porque ele é uma referência no Estado de Mato Grosso”, comentou a procuradora adjunta, Gabriela Novis, que representou o procurador-geral Rogério Gallo, que estava em outro compromisso.
“A palestra do doutor Luiz Henrique foi excelente e importante, justamente para compreensão entre os procuradores para atuação do controle interno e externo. E também da proximidade, que deve existir entre a PGE e o Tribunal de Contas. Essa atuação conjunta é importante, inclusive, ele ressaltou em diversos momentos. Isso existi no dia a dia do nosso trabalho. A gente enfrenta situações que é necessário ter essa proximidade”, avaliou a procuradora do Estado, Rafaela Bortolini, da Sub Procuradoria Geral Fiscal.
A orientação jurídica serviu para o preparo dos novos procuradores, que também vão poder atuar na Sub Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos, nova unidade especializada da PGE.
Também estavam no evento, o diretor geral da PGE, Kleber dos Santos; a coordenadora de Gestão de Pessoas, Soraya Salvador; a nova assessora de Controle Interno, Ana Cláudia Fresqui, e responsável pelo Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER) da instituição.
