Chefe do Executivo, Pedro Taques (PSDB) afirmou que entende as críticas recebidas por alguns deputados estaduais, após ter a secretaria de Educação (Seduc), envolvida em um esquema de corrupção. O tucano destacou que Assembleia Legislativa (ALMT) deveria usar o mesmo poder que tem para fiscalizar o governo, para também se autofiscalizar.
José Medeiros/Secom-MT
Governador Pedro Taques e secretário de Educação afastado Permínio Pinto
A Seduc foi alvo da Operação Rêmora, deflagrada pelo Gaeco nesta terça-feira (3), que investiga um esquema de fraudes em contratos de licitações e contratos administrativos de obras públicas de construção e reforma de escolas.
“É papel do Parlamento fiscalizar, quero louvar o deputado pela fiscalização, isso faz parte do processo democrático. Aliás, se a ALMT passada tivesse fiscalizado melhor, nós não chegaríamos nesse escândalo de hoje e também se a Casa tivesse se auto investigado, os valores que o Ministério Público Estadual afirmou que foram desviados lá, não chegariam a esse monte”, concluiu Taques, pontuando que não teme um desgaste entre os Poderes.
Operação Rêmora
Segundo a denúncia, a organização criminosa era composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários.
Os servidores da secretaria de Educação, Moisés Dias Silva, Wander Luiz e Fábio Frigeri, que receberam mandado de prisão, formavam o núcleo de agentes públicos, que era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.
O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o núcleo de empresários.
Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.
As fraudes no caráter competitivo dos processos licitatórios começaram a ocorrer em outubro de 2015 e dizem respeito a, pelo menos, 23 obras de construção e/ou reforma de escolas públicas em diversas cidades do Estado de Mato Grosso, cujo valor total ultrapassa o montante de 56 milhões.
Na operação foram presos os servidores Moisés Dias Silva, Fábio Frigeri e o empresário Giovani Guizzardi. O outro funcionário, Wander Luiz, recebeu mandado de prisão, entretanto, ele está viajando de férias.
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