Arte/HNT
O supente na AL, Baiano Filho (UB); o prefeito de Nortelândia, Mariano Gomes (UB); e o ex-vereador por Cuiabá, Paulo Henrique (MDB).
O suplente de deputado estadual Baiano Filho (UB), o prefeito de Nortelândia, Mariano Gomes Miranda (UB), e o ex-vereador de Cuiabá Paulo Henrique de Figueiredo (MDB) estão entre os políticos de Mato Grosso que foram detidos enquanto eram candidatos. Baiano foi conduzido à polícia em Sinop, em 2014, quando disputava a reeleição para a Assembleia Legislativa (ALMT), por suspeita de boca de urna. Mariano foi preso em 2020, no dia da eleição, pelo mesmo motivo de Baiano. Já Paulo Henrique foi preso em setembro de 2024, quando pleiteava a reeleição, no âmbito da Operação Pubblicare.
O Código Eleitoral estabelece uma restrição à prisão de candidatos no período que antecede as eleições. Os candidatos não podem ser presos ou detidos a partir dos 15 dias anteriores ao pleito, salvo em caso de flagrante delito. A regra também estabelece que, ocorrendo uma prisão, o detido deve conduzido ao juiz que decide na audiência se mantém ou libera o candidato.
Nas eleições 2026, o primeiro turno será realizado em 4 de outubro. Por isso, a proteção aos candidatos começou neste sábado (19) e segue até 6 de outubro. Para os candidatos que disputarem eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro, a restrição começa em 10 de outubro e vai até 27 de outubro.
A regra, entretanto, não impede a prisão em flagrante. Nesses casos, a prisão pode ocorrer mesmo durante o período de proteção.
Reprodução
O ex-vereador por Cuiabá, PH, chegando à sede da Polícia Federal.
Paulo Henrique foi preso pela Polícia Federal em 20 de setembro de 2024, um dia antes do início do período de imunidade daquele ano. Ele disputava a reeleição para a Câmara de Cuiabá.
A prisão foi decretada no âmbito da Operação Pubblicare, desdobramento da Operação Ragnatela. Segundo as informações divulgadas à época, a investigação apurava a atuação de agentes públicos e suspeitas de favorecimento a integrantes do Comando Vermelho por meio da liberação de licenças e alvarás para eventos e casas noturnas em Cuiabá.
A prisão de Paulo Henrique foi preventiva. Na época, a defesa contestou a medida e afirmou que não havia fatos novos que justificassem a prisão. O MDB também confirmou que ele permaneceria candidato à reeleição.
Já Mariano Gomes Miranda, então candidato a prefeito de Nortelândia pelo DEM, foi preso em flagrante em 15 de novembro de 2020, dia do primeiro turno das eleições municipais.
Segundo a Polícia Militar, a prisão ocorreu durante uma fiscalização realizada na Escola Estadual Professora Idalina de Farias. A equipe acompanhava o juiz eleitoral Diego Hartmann quando foi dada voz de prisão ao candidato.
Conforme a ocorrência, Mariano estava em uma seção eleitoral diferente daquela em que deveria votar. A situação poderia configurar arregimentação ilegal de eleitores, conduta relacionada à boca de urna. O candidato foi encaminhado pelos policiais à Delegacia de Polícia Civil de Arenápolis.
Reprodução/ALMT
O suplente na AL, Baiano Filho.
BAIANO FOI LIBERADO
Baiano Filho também foi conduzido à polícia no próprio dia da eleição. Em 5 de outubro de 2014, o então deputado estadual e candidato à reeleição para a AL foi levado à delegacia, em Sinop.
Segundo a Polícia Militar, havia uma denúncia de que o deputado fazia boca de urna nas proximidades da Escola Estadual São Vicente de Paula, no bairro São Cristóvão. A condução ocorreu por determinação do juiz eleitoral Mário Machado, informado sobre a suposta irregularidade.
Na época, Baiano afirmou que apenas havia cumprimentado eleitores. Ele prestou esclarecimentos ao delegado de plantão e foi liberado.
Apesar do episódio, Baiano foi reeleito naquele pleito, com 43 mil votos. Ele voltou a disputar uma vaga na Assembleia em 2022, pelo União Brasil, mas não foi eleito. Ele recebeu 13,5 mil votos e ficou como suplente.
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