| Mayke Toscano/Hipernotícias |
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| Emanuel Pinheiro é o grande beneficiado, em Mato Grosso, com decisão do STF sobre vagas de suplentes |
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quarta-feira (27) que o preenchimento das vagas nos legislativos brasileiros, em caso de vacância dos titulares, deve obedecer a ordem de votação dos suplentes das coligações, e não dos partidos. A decisão foi por 10 votos a um.
A primeira conseqüência prática da decisão em Mato Grosso é a perda da vaga atualmente pelo deputado peemedebista Adalto de Freitas (PMDB), que está no cargo por força de uma decisão liminar da justiça estadual. Ele é o quarto colocado na coligação entre PMDB, PR e PT, e há dois deputados desses partidos licenciados atualmente para ocupar cargos de secretários de Estado.
Mesmo antes do encerramento da votação, Daltinho já se ressentia da decisão. Segundo ele, vai encarar o assunto com naturalidade. “Ainda tem desdobramentos para acontecer, porque lá foram julgados casos específicos”, disse ele. Daltinho acrescentou que “continuo sendo a mesma pessoa, não sou apegado a cargos”, disse, porém, sem esconder tristeza no semblante.
Daltinho reafirmou argumento de que tanto a Assembléia quanto o Governo devem considerar a representatividade regional.
Já Emanuel Pinheiro, que ficará com a vaga enquanto houver a vacância na coligação, disse que “prevaleceu a razoabilidade, a lei e o bom senso, com respeito á lei e à Constituição Federal”.
Segundo ele, a situação estava provocando “insegurança jurídica”. “O próprio STF provocou e depois reparou, em tempo, a situação”, acrescentou Pinheiro, esperando que no máximo em 15 dias a decisão já faça seus efeitos em todo o país.
Caso o deputado Mauro Savi continue de licença, pela nova regra, assim que ela surtir efeito, quem tomaria posse na Assembléia seria o terceiro suplente da coligação, Alexandre Cesar, do PT. Para Daltinho continuar, só em caso de acordo político para se fazer rodízio entre os suplentes da coligação.
Mauro Savi já declarou a Hipernoticias, na semana passada, que a bancada do PR so faria rodízio para garantir a vaga de um republicano, em especial depois do confronto jurídico provocado pelo peemedebisa.
ENTENDA O CASO
A coligação PMDB, PR e PT elegeu 12 deputados estaduais nas eleições do ano passado (Sérgio Ricardo, Mauro Savi, Sebastião Rezende, Wagner Ramos, João Malheiros e Jota Barreto, pelo PR; Romualdo Junior, Baiano Filho, Walace Guimarães, Nilson Santos e Teté Bezerra, pelo PMDB; e Ademir Brunetto, pelo PT).
Com isso, ficaram nas cinco primeiras posições da suplência, pela ordem, Odanir Bortolone, o Nininho (PR), Emanuel Pinheiro (PR), Alexandre Cesar (PT), Daltinho (PMDB) e Dr. Manoel, também do PMDB.
Como o governador Silval Barbosa convidou João Malheiros e Teté Bezerra para ocuparem, respectivamente, as secretarias de Cultura e Desenvolvimento do Turismo, tomaram posse nas vagas os dois primeiros suplentes, Nininho e Emanuel Pinheiro, ambos do PR.
Por causa de uma brecha aberta em decisão liminar do supremo, em fevereiro, Daltinho ingressou na justiça estadual requerendo o mandato, sob a alegação, baseada na decisão liminar do STF, que as vagas de suplentes pertenciam aos partidos, e não às coligações. Ganhou e por isso assumiu, na vaga de Teté Bezerra.
Para não deixar o Emanuel Pinheiro fora da Assembléia, o PR decidiu fazer um rodízio entre seus deputados para mantê-lo no cargo. O primeiro a tirar licença foi Mauro Savi, que estava com problemas de saúde.
JÚLIO PINHEIRO COMEMORA
| Widson Maradona/AL |
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| Daltinho só fica no cargo agora se for feito acordo político e rodízio |
O presidente da Câmara de Cuiabá, Júlio Pinheiro, se apressou nesta noite a distribuir nota à imprensa na qual comemorou a decisão do STF, mesmo antes do termino do julgamento.
“Não se pode mudar as regras com o jogo em andamento. Isso é ilegal, imoral e até mesmo desumano”, argumentou ele, por meio da assessoria. Pinheiro assumiu a cadeira de vereador em agosto de 2010, em substituição ao ex-vereador Ivan Evangelista (PPS), cassado pela Justiça Eleitoral por compra de votos. Logo em seguida, foi eleito presidente da Câmara de Cuiabá.
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Marcos 29/04/2011
Infelismente por pensamentos como o da Sr.ª Beatriz, nós do Araguaia encontramo-nos sim sem representante, pois o Deputado Adalto não se reelegeu não porque não tenha trabalhado, pelo contrário, trabalhou e muito dentro do que lhe foi permitido, mas alguns prefeitos da região, optaram por olhar apenas para o seu umbigo, como é o caso de Barra, Água Boa e outras cidades, dissipando 250 mil votos e não elegendo nenhum representante direto, pois poderiamos ter no mínimo 2, Adalto e Selso de Carvalho. Parabéns Daltinho, apenas buscou o que a leiu lhe permitia! Retorne de cabeça erguida, pois 2012 a Barra vai ter prefeito, Vc, com apoio da maior liderança política do Araguaia, Eduardo Moura que, também em 2012 assume a Câmara Federal no lugar de Valtenir que será prefeito da capital, pois Mauro Mendes é nosso Governador em 2014. É hora de repensarmos, nda de votar em Baiano, Maluf, Rezende etc. Obrigado Deputado Adalto, estamos juntos!!!!
Beatriz Barbosa Ayoub 28/04/2011
Finalmente um elemento chamado JUSTIÇA DIVINA, aquela q tarda mas n falha está agindo em pról do povo do Araguaia que já NÃO QUIS esse sujeitinho como representante e ele no tapetão, conseguiu judicializando o processo, entrar na AL/MT Q definitivamente não é lugar de gente como ele que NADA FEZ EM 4 anos e por esse ÚNICO MOTIVO, não foi reeleito. Riva,Rezende,Maluf e Baiano Filho representam muito mais o Araguaia do que ele. Allah nos proteje,e proteje o ARAGUAIA NOS DEIXANDO LIVRE dessa erva daninha.
2 comentários