Política Sexta-feira, 27 de Maio de 2011, 10:34 - A | A

Sexta-feira, 27 de Maio de 2011, 10h:34 - A | A

SEXTA FELIZ

Silval assina projeto de reestruturação e revisão salarial; veja tabelas

Governador reestrutura diversas carreiras dos serviodres públicos

DA REPORTAGEM

Mayke Toscano/Hipernotícias
Governador assina projetos de autoria do Executivo e reestruturas diversa carreiras de servidores

O governador Silval Barbosa (PMEB) cumpriu o combinado e sancionou os projetos de Lei aprovados na quarta-feira pela Assembléia Legislativa, com a reestruturação de diversas carreiras dos servidores públicos estaduais, além de uma revisão das perdas salariais relativas a 2010, com a aplicação integral do INPC do período, da ordem de 6,47%.

 

O governador Silval Barbosa (PMEB) cumpriu o combinado e sancionou os projetos de Lei aprovados na quarta-feira pela Assembléia Legislativa, com a reestruturação de diversas carreiras dos servidores públicos estaduais, além de uma revisão das perdas salariais relativas a 2010, com a aplicação integral do INPC do período, da ordem de 6,47%.

O governador Silval Barbosa (PMEB) cumpriu o combinado e sancionou os projetos de Lei aprovados na quarta-feira pela Assembléia Legislativa, com a reestruturação de diversas carreiras dos servidores públicos estaduais, além de uma revisão das perdas salariais relativas a 2010, com a aplicação integral do INPC do período, da ordem de 6,47%.

O governador Silval Barbosa (PMEB) cumpriu o combinado e sancionou os projetos de Lei aprovados na quarta-feira pela Assembléia Legislativa, com a reestruturação de diversas carreiras dos servidores públicos estaduais, além de uma revisão das perdas salariais relativas a 2010, com a aplicação integral do INPC do período, da ordem de 6,47%.

Esse índice será aplicado sobre os subsídios de todos os servidores públicos estaduais da ativa,inativos, aposentados, civis e militares, exceto aqueles que já haviam tido
a reposição.

Embora nem governo nem Assembléia e muito menos os sindicatos dos servidores - tenham revelado os índices aplicados no realinhamento ou reestruturação das tabelas, algumas categoria terão ganhos superiores a 50% sobre os salários que vão receber na próxima terça-feira (31), em comparação com os subsídios recebidos em abril.

Nas tabelas publicadas na edição desta sexta do Diário Oficial do Estado, verifica-se que algumas categorias vão se aproximar do teto constitucional do serviço público, que é o salário do presidente da República.

Fiscais de Tributos Estaduais (FTE), por exemplo, nível 5, classe C, vão receber de salário base a partir de agora o valor de R$ 17.761,81. O menor salário dos FTEs será de R$ 14.071,18, para início de carreira.

Já os menores salários estão na educação. Professores com licenciatura curta, em regime de 20 horas semanais, terão como maior salário o valor de R$ 3.044, enquanto o valor inicial é de pouco mais de R$ 800. Já subsídios dos servidores de apoio administrativo educacional não profissionalizados,em regime de 30 horas semanais, começam em R$ 500,41 terminam em R$ 1.193.

 

O pacote de projetos de revisão e reenquadramento salarial é composto de
três Leis Complementares e cinco leis ordinárias.

 

Lei 9537 - fixa o índice de correção da revisão geral anual do
funcionalismo.

Lei Complementar 421 Reenquadramento Seduc

LC 422 Reenquadramento Gruto TAF

LC 423 Reenquadramento Sistema Prisional

Lei 9538 Reenquadramento SUS

Lei 9539 Reenquandramento Defesa Agropecuária e Florestal

Lei 9540 Reenquadramento Área instrumental

Lei 9541 Reenquadramento Desenvolvimento Econômico e Social

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