O procurador-geral da Câmara de Cuiabá, Eustáquio Inácio de Noronha Neto, afirmou que a Justiça não notificou a Casa sobre a Operação Emenda Oculta que tem como um dos alvos o vereador Cezinha Nascimento (União Brasil). De acordo com Eustáquio, a Câmara seguirá neutra e só agirá caso haja uma provocação formal do Judiciário. A investigação é um desdobramento da Operação Gorjeta que implicou em busca e apreensão no gabinetes de Chico 2000 (PL) em 27 de janeiro deste ano. À época, o vereador foi afastado.
"A Câmara toma uma postura mais neutra de, em sendo chamado, em sendo requisitado, acatar. Senão, a gente aguarda", afirmou Eustáquio Neto à imprensa nesta quinta-feira (30).
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O irmão de Cezinha, o deputado estadual Elizeu Nascimento (Novo), também é alvo da operação deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) do Ministério Público (MPMT). O inquérito apura o suposto desvio de emendas empenhadas para a realização de eventos esportivos. Cezinha e Elizeu foram denunciados por destinar recursos ao Instituto Social Mato-grossense (ISMAT) e ao Instituto Brasil Central (IBRACE), que, conforme a Naco, devolviam parte dos recursos aos políticos.
Eustáquio esclareceu que, por enquanto, não há indícios de que o Judiciário vai requisitar que Cezinha deixe o mandato para não afetar as investigações. No entanto, o procurador pontuou que o jurídico da Câmara não obteve acesso ao processo e o cenário não é concreto. Ou seja, Cezinha pode ser afastado caso seja determinado pelo Tribunal de Justiça (TJMT), autor do pedido da abertura de inquérito à Naco.
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"A Câmara Municipal de Cuiabá sempre obedece as ordens emanadas do Poder Judiciário e as requisições de qualquer outra autoridade. Desde o ano passado, conforme vocês acompanham, a Câmara tem se mostrado cooperativa em acatar e dar cumprimento a todas as ordens. Felizmente hoje não foi necessário", disse o procurador.
A Operação Emenda Oculta é um desdobramento da Operação Gorjeta em 27 de janeiro deste ano que afastou o vereador Chico 2000 (PL) da Câmara de Cuiabá após ele ser associado a suposto desvio para realização de corridas na capital. Os nomes de Elizeu e Cezinha teriam aparecido em celulares apreendidos na operação que investigou Chico.
Além do vereador e do deputado, servidores estaduais e municipais, além de funcionários de empresas ligadas ao esquema também são alvos do cumprimento de mandados pelo MP. A operação foi deflagrada a pedido do Tribunal de Justiça (TJMT).
OUTRO LADO
Elizeu Nascimento manifestou por meio de nota que acompanha as investigações e reforçou o seu "compromisso com a legalidade". Os policiais localizaram R$ 150 mil em espécie no quarto de Elizeu. O valor foi apreendido e é considerado pelos agentes como parte do valor supostamente desviado
"Informamos que os fatos estão sendo devidamente acompanhados. No presente momento, aguarda-se o regular andamento e os desdobramentos das apurações para eventual manifestação mais aprofundada. Reafirmo meu compromisso com a legalidade e a transparência, permanecendo à disposição para os devidos esclarecimentos", diz a nota.
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