Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a desembargadora Maria Helena Póvoas chamou a atenção dos eleitores mato-grossenses para a responsabilidade de fiscalizar atos de cabos eleitorais e também de candidatos para denunciar possíveis irregularidades do próximo domingo, dia 2 de outubro.
Marcos Lopes/HiperNotícias
A magistrada ainda advertiu políticos e partidos a não adotarem condutas ilegais durante o dia da votação, sob pena de serem penalizados no rigor da lei.
O recado foi dado nesta sexta-feira (30) durante entrevista coletiva concedida à imprensa para tratar dos preparativos das eleições municipais de 2016.
Conforme a desembargadora, a maior preocupação da Justiça eleitoral é evitar qualquer tentativa de fraude. E o maior desafio, dar total transparência ao pleito, para que o “resultado realmente reflita a vontade do eleitor”.
“Eu quero dizer a sociedade que as denúncias podem ser feitas a qualquer momento e não somente antes do pleito. O candidato, se comprovado que ele transgrediu a lei, ele poderá não ser diplomado, não tomar posse e ainda perder o cargo conquistado”, lembra Maria Helena Póvoas.
Até o momento, o Tribunal de Contas da União (TCU) já encontrou 6.111 fortes indícios de irregularidades nas contas de campanha dos candidatos. Só em Mato Grosso, foram 625 denúncias pelo aplicativo Pardal.
Maria Helena repetiu discurso recente em que chama a atenção do eleitor para uma postura mais ética, principalmente com relação à venda de votos. “Só há compra de votos porque há quem venda. O eleitor não pode ser santificado. Se ele está vendendo voto, ele é tão criminoso quanto quem está comprando”.
Eleições em números
Mato Grosso possui 2,2 milhões de eleitores, que votarão em 6.689 seções eleitorais, mesmo número de urnas eletrônicas disponíveis no estado.
Ao todo, são 1.497 locais de votação, sendo 97 classificados como locais de difícil acesso e outros 33, aldeias indígenas.
Em 41 dos 141 municípios do estado os eleitores votarão com identificação biométrica, podendo levar qualquer documento de identificação. Em Cuiabá e Várzea Grande, o sistema ainda é misto.
De acordo com o TRE, 45.151 pessoas vão trabalhar no dia das eleições. Isso significa que, para cada 50 eleitores haverá um colaborador da Justiça eleitoral. São 39,7 mil mesários, dos quais 10 mil irão trabalhar voluntariamente.
O custo das eleições neste é de R$ 13,4 milhões, o que corresponde a R$ 5,93 por eleitor. Em comparação com as eleições municipais de 2012, o valor é menor. Naquele ano, cada eleitor custou R$ 7,81.
Judicialização
Dos mais de 11,1 mil processos de registro de candidatura, 9,8 mil candidatos foram considerados aptos para disputar cargos de vereador e prefeito. Outros 511, inaptos e não tiveram o registro deferido.
As três maiores causas para a negativa são: ausência de quitação eleitoral (240) casos; descumprimento da Lei da Ficha Limpa (33); e irregularidades da coligação ou partido, com 16 registros.
Neste ano, 277 candidatos que tiveram registro negado simplesmente não recorreram da decisão, sinalizando possível desistência.
Mais de 230 vão disputar sub judice, porque contestaram a negativa do juiz eleitoral ou tiveram o registro contestado por órgãos de controle. Neste caso, os votos destinados a esses candidatos não serão divulgados no dia da totalização.
Segurança
Além do efetivo policial do estado, Mato Grosso deve contar com o auxílio da Força Nacional, principalmente em regiões onde há conflito de terras e de difícil acesso, além das aldeias indígenas.
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