O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou na tarde desta segunda-feira (21) a substituição do Veículo Leve Sobre Trilho (VLT) pelo BRT (em português Ônibus Rápido no Trânsito), durante coletiva de imprensa no Palácio Paiaguás. A viabilidade do modal estava sendo discutida na Comissão de Mobilidade Urbana do Governo Federal desde 2019 a pedido do governo estadual. O modal intermunicipal ligará os municípios de Cuiabá e Várzea Grande.
O VLT teve custo previsto de R$ 1,4 bilhão, sendo que R$ 1,08 bilhão já foi pago ao Consórcio VLT, responsável pela conclusão do modal. A obra deveria ter sido entregue na Copa do Mundo de 2014.
De acordo com dados divulgados pelo governador, a conclusão do BRT será de 24 meses (a ordem de serviço) pelo custo de R$ 430 milhões com aquisição de 54 ônibus elétricos.
Além disso, a forma de contratação da empresa para construção do modal será por meio de licitação da obra e dos veículos. O BRT será movido a eletricidade (bateria recarregável). O valor da tarifa é estimado em R$ 3,04.
Por outro lado, de acordo com Mendes, o VLT também seria movido a eletricidade. A tarifa seria de aproximadamente R$ 5,28 e o custo para conclusão da obra seria de R$ 763 milhões. O tempo de implantação seria de 48 meses (incluindo a preparação da PPP). Além do mais, há um imbróglio para contratação da fabricante dos trens (declarada inidônea pelo governo federal, estadual e mantida pelo Poder Judiciário.
"Nesta comparação, por todos esses itens, fica muito claro, depois de estudar, analisar e quero aqui agradecer ao trabalho de muitas pessoas na construção desse relatório final que permitiu essa decisão. depois de analisar tudo isso, nos restou claro e objetivo, que por uma questão técnica e por uma questão economica de curto, médio e longo prazo, a melhor solução para dar um fim nesse pesadelo é mudar o modal do vlt para brt e dar inicio imediato a essa obra", disse Mendes.
Na última, Mendes se reuniu com representares das prefeituras de Cuiabá e de Várzea Grande para discutir a mudança no modal. No encontro, Mendes disse que em nenhum momento chegou a ser questionado sobre a mudança do modal. Para o democrata, o governo tomou uma decisão racional sob diversos aspectos.
"Alguém que queira jogar contra tem que fazer um estudo com muita profundidade e falar por falar até papagaio fala. Agora tem que ter consistência, subsídio, tem que ter muita fundamentação e nós nos calçamos em estudos técnicos com profissionais da área financeira, de urbanismo e também de mobilidade urbana. Tem muita gente que faz questionários com base no achismo e não tem nada disso", afirmou.
Conforme o relatório, as irregularidades no contrato do VLT existem desde a fase de licitação e resultaram em várias ações judiciais em andamento. O ex-governador Silval Barbosa (sem partido), em delação premiada, confessou vários crimes ligados a esta obra, envolvendo recebimento de propinas milionárias para a escolha do modal, além de pagamentos superfaturados.
Entrega da obra
O Grupo de Trabalho (GT) montado na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana apontou diversos riscos na hipótese de implantação do VLT. O risco de demora para a conclusão do VLT também foi analisado pelo GT, que apontou potencial “conflito regulatório” entre os municípios de Cuiabá, Várzea Grande e o Governo do Estado. Isso porque o município de Cuiabá licitou, em 2019, o sistema de transporte coletivo urbano, concessão que tem prazo de 20 anos.
Na hipótese de implantação do VLT, o município teria que indenizar as concessionárias pelos investimentos realizados, dentre outros entraves. De acordo com o GT, levando em conta o prazo de estruturar a licitação e o fato de haver apenas três quilômetros de trilhos implantados, a conclusão do VLT levaria até seis anos.
“Para quem já está com uma obra paralisada há seis anos, a superação de todos esses entraves para implantar o VLT significaria impor intolerável custo de oportunidade para a sociedade”. Com o BRT, a estimativa é que a implantação ocorra em até 22 meses, a partir da assinatura da ordem de serviço para início das obras.
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