Política Terça-feira, 05 de Abril de 2011, 09:31 - A | A

Terça-feira, 05 de Abril de 2011, 09h:31 - A | A

NA MIRA DA CPI

Maioria de denúncias é contra Incra e Intermat

Percival Muniz vê uso de documentos falsos por parte dos órgãos fundiários em MT

PAULO COELHO

A Comissão Parlamentar de Inquérito, (CPI) das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), criada e instalada pela Assembléia Legislativa, vem recebendo diversas denúncias. Intermat e Incra, por exemplo, são dois institutos que estão na mira da CPI.

"Órgãos que lidam com terra aqui no Estado, estariam fornecendo documentos falsificados , fabricados para esquentar a legalidade das áreas que seriam alagadas", afirmou o presidente da CPI, Percival Muniz, omitindo o nome do suposto órgão infrator e garantindo que a averiguação já está sendo feita, por parte da Comissão.

Em no máximo 15 dias, já se espera dar início às oitivas, pois até lá todas as informações solicitadas pelos 12 requerimentos enviados pela CPI , deverão estar entregues e analisadas.

Com base nas denúncias de irregularidades, já foram pedidas informações junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente [Sema]; Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra); Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat); e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), entre outros. 

Outra denúncia dá conta de que um órgão do governo liberou o represamento de 300 hectares, quando o projeto estava prevendo apenas 100 hectares. "Isso é grave, pois burlaram o projeto, então tudo isso vai ser investigado para sabermos de teve alguma autoridade que privilegiou ou passou por cima de normas ambientais e técnicas", apontou Muniz, salientando que o mais grave mesmo, foi que poucos desses projetos de construção de usinas passaram pela apreciação da Assembléia Legislativa, tal como prevê a Constituição do Estado.

Integram a CPI das PCHs, além do presidente Percival, progressista Walter Rabello, na vice-presidência; Dilmar Dal Bosco, relator (DEM); Baiano Fillho (PMDB) e Sérgio Ricardo (PR).

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